Falta de água, poluição de rios, barulho e poeira resultantes de detonações nas minas e do alto tráfego de caminhões e máquinas e saída forçada de suas casas, com aniquilação do modo de vida da população local. Esses foram alguns dos problemas que as comunidades de Itatiaiuçu, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), relataram em relação aos impactos ambientais e sociais da atividade mineradora nas localidades de Samambaia e Curtume. A população foi ouvida durante visita à cidade da Comissão de Meio Ambiente de Desenvolvimento Sustentável nesta segunda-feira (29/4/2024) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
A deputada estadual do Bloco Democracia e Luta e autora do requerimento para visita, Beatriz Cerqueira (PT), foi a responsável por ir até o local e constatou os prejuízos sofridos pela população graças à atividade mineradora da Usiminas. Além dela, o promotor do Ministério Público da Comarca de Itaúna, Guilherme Miranda, também participou da ação.
“A situação aqui é uma catástrofe. É uma comunidade muito impactada e violentada pela atuação da mineradora.”
Deputada Estadual Beatriz Cerqueira (PT)
A população das comunidades, que reúnem cerca de 40 famílias, e de outras localidades próximas foram ouvidas em uma roda de conversa realizada em Samambaia. Eles detalham os problemas que enfrentam desde 2014, quando se instalou na região a Mina da Usiminas. Com fotos da região antes e depois disso, o morador Mateus Fonseca lembrou que foi retirado à força de sua casa: “A Usiminas chegou e deu um prazo pra eu sair, de qualquer jeito. Chegaram com máquina para derrubar minha casa, onde eu morava com minha mulher e dois meninos”.
Outros moradores que também estavam na chamada área de servidão da empresa relataram situações similares. Além da expulsão das casas, Matheus reclamou que a comunidade está há dois dias sem água e a prefeitura é responsável por enviar um caminhão-pipa para abastecer as propriedades. De acordo com ele, a falta d’água tem relação com a destruição das nascentes. “Destruíram nove nascentes num mesmo lugar. Hoje, a água que sai dali, toda suja, é a que vai para o Rio Samambaia, afluente do Rio Manso, que abastece também Belo Horizonte”, afirmou.
As comunidades de Itatiaiuçu, em meio à presença das mineradoras, expressaram uma sensação de sufocamento. Luciene Guimarães descreveu como as mineradoras estão se aproximando cada vez mais, deixando as comunidades no meio de um “círculo”. A pressão é evidente, conforme exemplificado por Rosângela Gonçalves, que expressou preocupação com a segurança na estrada devido ao intenso tráfego de caminhões da Usiminas. “Esses dias, quase trombaram num ônibus escolar”, contou.
Além disso, a perda de espaços de lazer, como o local conhecido como Bicão, foi lamentada por Claudete de Freitas, atribuída à atividade mineradora. A pequena queda d’água, onde eles nadavam, está suja e a Usiminas fechou o acesso a ela. Além de Samambaia e Curtume, foram atingidas as comunidades de Quintas da Boa Vista, Quintas de Itatiaia, Cascalho, Pinheiros e Ponta da Serra.
Valdirene Faria denunciou ações das mineradoras que ultrapassam limites legais, como a apropriação de terras e a imposição de prazos para desocupação. A falta de apoio da prefeitura foi ressaltada por José Roberto Pereira, enquanto Roberto Cristovam da Silva relembrou a tragédia ambiental causada pelo rompimento de um dique da mineradora, afetando diretamente a qualidade da água do Rio Veloso. Na época, ele questionou a prefeitura sobre a possibilidade de fazer a análise da água do rio, mas o poder público local teria colocado empecilhos a isso. Na sua avaliação, a prefeitura tem sido parcial, ficando sempre do lado da mineração, que injeta recursos no município.
Além disso, a comunidade enfrenta diversos outros problemas decorrentes da mineração, como estresse causado por detonações, rachaduras em residências e dificuldades de acesso devido ao tráfego pesado de veículos. Em meio a esse contexto, a figura de Isaltino Crispim Rosa destaca-se como exemplo das consequências pessoais dessa pressão, sendo obrigado a deixar sua fazenda devido à expansão das atividades mineradoras. Ele, assim como outros moradores, experimentou a perda de suas terras e o consequente impacto em suas vidas e meios de subsistência.
“A mineradora marcou o dia pra eu sair e eu tive que largar tudo pra trás”.
Isaltino Crispim Rosa, ex-fazendeiro da comunidade de Samambaia
Encaminhamentos da visita
Após a conversa com os moradores, a deputada Beatriz Cerqueira, acompanhada do promotor, da equipe da ALMG e de alguns membros da comunidade, se dirigiu às margens do Rio Samambaia. Ali, eles observaram a destruição provocada pelo rompimento de um dique da Usiminas em 2019, que carreou resíduos de minério para o leito do curso d’água. Totalmente cristalina antes desse desastre, a água se tornou um pouco turva e viscosa. O córrego Samambaia deságua no Córrego Veloso, afluente do Rio Manso.
Diante da situação, Beatriz Cerqueira propôs alguns encaminhamentos para tentar reverter o quadro. Anunciou que requererá audiência pública sobre o tema, com a participação de membros das comunidades atingidas, da Usiminas, da prefeitura local e do Ministério Público. Também vai cobrar dos órgãos ambientais do Estado a realização de análise da água dos rios e córregos que servem à localidade. Também a esses órgãos, a deputada vai solicitar um parecer sobre o estágio atual de descomissionamento da barragem da mineradora. “Será que vale a pena toda essa destruição? Temos que ter políticas que protejam mais as pessoas e menos as mineradoras”, declarou.
Já o promotor Guilherme Miranda anunciou que o Ministério Público vai instaur dois procedimentos, um na área ambiental e outro de apoio comunitário. O primeiro se voltará para a investigação da contaminação dos recursos hídricos e naturais nessas comunidades de Itatiaiuçu. O segundo procedimento será destinado à proteção do modo de vida da população, que habita o local muito antes do início da atividade minerária.
*Matéria elaborada com informações da ALMG
