Propostas vetadas de autoria de deputadas do Bloco Democracia e Luta tinham como objetivo assegurar o fluxo de espécies, conservar os recursos hídricos e preservar o patrimônios mineiros.
Apesar de forte pressão do Bloco Democracia e Luta e mobilização da sociedade civil, os dois vetos impostos pelo governador Romeu Zema (Novo) à expansão das estações ecológicas de Arêdes, em Itabirito, e de Fechos, em Nova Lima, na região metropolitana de Belo Horizonte, foram mantidos nesta quarta-feira (24/4). Os vetos, enviados à ALMG em janeiro, mostram a lógica perversa de Zema, inimigo declarado do meio ambiente e da população mineira.
O Veto nº 9 incidiu sobre o Projeto de Lei (PL) 96/19 de autoria da deputada Ana Paula Siqueira (Rede) e previa a expansão da área da Estação Ecológica de Fechos, em 222 hectares, o que poderia assegurar o abastecimento de mais de 80 mil pessoas e a proteção de uma área de relevante interesse ambiental, além de impedir a exploração da atividade minerária.
Durante a votação em Plenário, deputados do Bloco Democracia e Luta se manifestaram contra o veto e ressaltaram que a administração do governador Zema tem mostrado repetidamente uma inclinação favorável às atividades das mineradoras, em detrimento da preservação do meio ambiente.
“Ninguém aqui bebe minério, ninguém aqui bebe a água suja que o governador Zema está oferecendo para a população de Belo Horizonte e para a comunidade da Região Metropolitana. Hoje é um dia triste para mim, ter que estar aqui brigando mais uma vez por algo que é óbvio. Sem água não há vida.”
Deputada Estadual Ana Paula Siqueira (Rede)
A justificativa do governador menciona “potencial econômico” da área, referindo-se aos interesses de empreendimentos minerários. Não por coincidência, há um estudo, realizado pela mineradora Vale, com o objetivo de expandir a Mina Tamanduá, vizinha de Fechos.
Expansão da Estação Ecológica de Fechos levará água para mais de 78 mil pessoas
Já o Veto nº 6, diz respeito à emenda criada pelas deputadas Bella Gonçalves (PSOL) e Leninha (PT), no PL 387/23, que exclui 27 hectares de Arêdes e passa às mãos da mineradora Minar uma área dentro da unidade de conservação. Apesar de o projeto também acrescentar 61 hectares de área adjacente, atualmente pertencente a terceiros, essa área é constituída de terreno de pasto sem qualquer valor ambiental. Essa porção não substitui a retirada de Arêdes, que é formada por campos ferruginosos, importantes para a preservação de mananciais e que tem alto valor ambiental, cultural e arqueológico.
Para minimizar o impacto negativo, a proposta da emenda das deputadas seria criar um corredor ecológico interligando o Monumento Natural Estadual da Serra da Moeda e a Estação de Arêdes. O objetivo era assegurar o fluxo de espécies nessas áreas para garantir sua sobrevivência, conservar os recursos hídricos necessários à manutenção dos ecossistemas e ao abastecimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte e preservar o patrimônio arqueológico, histórico, cultural, espeleológico e paisagístico da região.
“Apenas defendendo e preservando esses patrimônios naturais, teremos garantia de futuro. Num contexto de mudança climática e crise hídrica, minerar nesses territórios é impensável.”
Deputada Estadual Bella Gonçalves (Psol)
A deputada Leninha (PT), 1ª-vice-presidenta da ALMG, fez coro à fala anterior. Natural de Montes Claros (Norte de Minas), relatou que sempre viveu numa região onde a falta de água é uma realidade.
“Vivemos num Estado muito desigual. Queremos proteger o que nos resta da oferta de água e das comunidades.”
Deputada Estadual Leninha (PT), 1ª-vice-presidenta da ALMG
De acordo com Leninha, a ganância pelo lucro não pode se sobrepor a isso. As parlamentares ainda destacaram que o conteúdo vetado já tinha sido objeto de acordo com o governo. Por isso, questionaram a mudança de postura.
Antes dos vetos, propostas haviam sido aprovadas por unanimidade
Apesar dos vetos, as duas propostas foram aprovadas por unanimidade em dezembro de 2023. Eram necessários 39 votos para derrubá-los. Foram 21 para derrubar o veto à criação de um corredor ecológico entre o Monumento Natural da Serra da Moeda e a Estação Ecológica de Arêdes e outros 35 para mantê-lo. Já para a ampliação em 220 hectares da Estação Ecológica de Fechos, foram 21 para derrubá-lo e 40 para mantê-lo.
Outros deputados do Bloco Democracia e Luta também fizeram coro às deputadas durante as falas na votação no Plenário. Foram eles os deputados Leleco Pimentel (PT) e Cristiano Silveira (PT) e as deputadas Beatriz Cerqueira (PT), Macaé Evaristo (PT), Ana Paula Siqueira (Rede), Lohanna (PV) e Andréia de Jesus (PT).
*Matéria elaborada com informações do site da ALMG
