A Comissão de Cultura recebeu ambientalistas que apontaram os riscos que esses territórios sofrem sem proteção oficial, principalmente, pelas atividades das mineradoras.
Um importante debate para a preservação do meio-ambiente em Minas Gerais ocorreu durante audiência da Comissão de Cultura na quarta-feira (17/4/2014). Requerida pela deputada do Bloco Democracia e Luta, Beatriz Cerqueira (PT), a reunião teve como objetivo debater com o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha) a respeito do tombamento em nível estadual da Pedra Grande, em Itatiaiuçu; da Serra dos Pires, em Congonhas, da Serra de São José, em Tiradentes; e do conjunto de serradas de Piumhi, ameaçadas, principalmente, pela atividade de mineradoras.
A parlamentar autora do requerimento defendeu a importância do debate, destacando a necessidade da preservação desses territórios que podem contribuir com a geração de emprego e renda a partir do turismo e da cultura.
“Nós temos nos somado às lutas que os movimentos fazem e lutando também no âmbito legislativo estadual. Via de regra, essa batalha é justamente para que a mineração não avance e destrua os territórios, os modos de vida, a economia e o potencial de turismo das comunidades.”
Deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT)
O presidente da Comissão de Cultura e também membro do Bloco Democracia e Luta, deputado estadual Professor Cleiton (PV), acrescentou que o tombamento para a preservação desses territórios se faz ainda mais necessário no governo Zema, já conhecido por flexibilizar o licenciamento em prol da atividade econômica e em prejuízo do meio ambiente.
É importante lembrar que, em 2022, o Uol divulgou a doação feita por sócios de mineradoras de ao menos R$ 650 mil, ou seja, 11% do financiamento total da campanha, durante a primeira eleição de Zema. Desde então, o governador continua realizando o desmonte ambiental e a entrega dos recursos naturais mineiros aos grandes empresários.
“Nesse quadro da história que estamos vivendo, se não tivermos iniciativas como essa (a audiência), qual a herança nós deixaremos para as gerações posteriores do nosso estado? Estado esse que tem um governo atual subserviente aos interesses das mineradoras e do poder econômico, que nada têm de compromisso com o meio ambiente e, principalmente, com Minas Gerais.”
Deputado Estadual Professor Cleiton (PV)
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Ambientalistas alertam sobre necessidade do tombamento
“Um histórico de muitas derrotas e pequenos avanços”, é como o professor Tiago Henrique Fonseca define a luta ambiental em Igarapé, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, em favor da Pedra Grande. As comunidades vizinhas a esse e outros territórios, em geral ameaçados pela mineração, também estiveram presentes na audiência para solicitar a proteção oficial como forma de manter modos de vida, cultura, turismo e água limpa.
Tiago Fonseca conta que viu o poder econômico das mineradoras suplantar a luta pela proteção da Pedra Grande. Ele alertou também que o estudo do empreendimento da Usiminas, embora mencione impacto permanente e em escala significativa, além de potencial danoso para a visitação do monumento, traz como alternativa minerar ao redor e preservar apenas a Pedra Grande, destruindo seu valor ambiental.
Já o município de Tiradentes, enfrenta um desafio significativo devido à especulação imobiliária na Serra de São José, onde o processo de tombamento aguarda há anos. A cidade, com aproximadamente 7.500 habitantes e cerca de 5 mil lotes à venda, busca desesperadamente proteção em níveis estadual e federal para esta importante região.
Sobre o conjunto de serras de Piumhi, Igor Messias da Silva, coordenador técnico do Movimento Amigos do Araras e Belinha, destacou a estreita relação de meio ambiente, cultura, religiosidade e gastronomia. Filho de produtor de queijo Canastra, ele alertou que a indicação geográfica do produto – e também do café – depende das condições ambientais propiciadas pelas serras, entre as quais a água de qualidade.
O turismo, segundo Igor Silva, é uma realidade na região, que fica entre a Serra da Canastra e o Lago de Furnas. Ele também destacou riquezas do conjunto de serras, como cavernas ainda inexploradas e cachoeiras. “Acabamos de reencontrar uma espécie de flor que não era vista há 205 anos. Um exemplar foi coletado por Saint-Hilaire (botânico francês) em 1819 e está em Paris”, contou.
Na Serra dos Pires, localizada em Congonhas, a ameaça da mineração põe em risco não apenas o patrimônio cultural, mas também o meio ambiente, prejudicando monumentos históricos e esgotando recursos naturais valiosos. Diretores do Instituto Histórico e Geográfico de Congonhas alertam para o avanço preocupante das atividades mineradoras, evidenciando os danos visíveis na paisagem local.
“As serras do entorno de Congonhas emolduram esse patrimônio cultural e artístico; e a exploração minerária, além de prejudicá-lo, compromete os recursos hídricos, a fauna e a flora locais”, denunciou André Candreva. Já Hugo Castelani apresentou várias fotos nas quais detalhou os impactos negativos das atividades minerárias na paisagem de Congonhas.
O deputado Professor Cleiton destacou que moradores de Luislândia (Norte) pediram para participar da audiência em busca de proteção para as cavernas da cidade
Retorno do Iepha
Representando o Iepha, Helena Alves, da Gerência de Projetos e Obras do Instituto, repassou as informações sobre os patrimônios paisagísticos abordados na audiência. De acordo com ela, Pedra Grande e Serra do Piumhi já possuem tombamentos municipais. Já a Serra dos Pires e a de São José, ainda não, embora essa última tenha estudos para tombamento iniciados.
Ela ainda citou portaria do Iepha que traz o rito básico para efetivação das proteções, como a formalização do pedido de proteção e a documentação necessária.
Ao final da reunião, a deputada Beatriz Cerqueira propôs dois encaminhamentos principais a partir das informações fornecidas pelo Iepha. Ela disse que enviará as solicitações de tombamentos ao órgão e também aos municípios impactados. Além disso, divulgou que marcará visita técnica ao instituto para entregar oficialmente a documentação.
*Matéria elaborada com informações do site da ALMG
