“Não faça o que eu digo, muito menos o que eu faço”. O famoso ditado popular pode ser muito bem adaptado ao comportamento e às atitudes do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo). Ao mesmo tempo em que dá claras demonstrações de perseguição ao legítimo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o político está na mira da justiça de São Paulo, já que a Construtora Zema, pertencente à família dele, é acusada de invasão de um terreno público vizinho ao Rancho Zema, na divisa entre os dois estados.
A diferença, nesse caso, é que ao contrário do MST, que realiza as ocupações na luta por Reforma Agrária e justiça social, a Construtora Zema responde por invasão.
A denúncia foi publicada, nessa terça-feira (12/03/23), pelo site Repórter Brasil. Segundo a reportagem, a Construtora Zema é ré em ação no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), acusada de invadir uma área localizada às margens do rio Grande, onde fica a Usina Hidrelétrica de Jaguara.
No processo, em tramitação desde 2016, também foi movida uma ação de reintegração de posse. A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), maior empresa pública de Minas Gerais, alegou que a Construtora Zema entrou de forma irregular em área pública, onde seria instalado um reservatório da Usina Hidrelétrica de Jaguara.
“O réu invadiu de forma clandestina essa área, onde erigiu construções sem qualquer licença ou concessão para tanto, caracterizando esbulho possessório (invasão)”, sustentou a Cemig na ação.
A empresa da família Zema tinha o político como sócio na época, mas ele deixou o quadro societário após ser eleito governador. Hoje a empresa está em nome do irmão e do sobrinho de Zema. Embora tenha deixado a sociedade, o mandatário continua sócio dos dois parentes por meio da Ricardo Zema Participações Ltda, segundo dados da Receita Federal.
Em setembro de 2022, o jornal O Tempo relatou que Zema deixou de declarar ao TSE a construtora alvo de processo.
Em 2017, a francesa Engie assumiu a hidrelétrica de Jaguara. Em julho do ano seguinte, a multinacional requereu que a autoria da ação de reintegração de posse fosse então transferida para a Companhia Energética Jaguara, controlada pela Engie.
Ocupação do MST em Lagoa Santa
grupo de sem terra foi despejado de acampamento no sul do estado (Foto: MST/Divulgação)
Nos últimos dias, Zema subiu o tom contra o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), depois de uma ocupação realizada em Lagoa Santa (MG), na sexta-feira (08/03/23). O governador orientou a Polícia Militar a repelir “qualquer invasão” e criticou o Judiciário por negar o pedido de reintegração de posse feito pelos proprietários da fazenda. “A Justiça considera mais a opinião de invasores”, criticou.
As 500 famílias sem-terra que ocupam desde 8 de março a Fazenda Aroeira, em Lagoa Santa, reivindicam a desapropriação do imóvel rural. Segundo o movimento, existem 5.000 famílias acampadas em Minas Gerais.
O movimento reclama da presença de policiais militares cercando a fazenda. No domingo (10), Zema postou uma série de vídeos contrários à ocupação. Primeiro, o governador criticou a decisão judicial, que não atendeu ao pedido de reintegração de posse. O juiz Christyano Lucas Generoso argumentou que a família supostamente proprietária da fazenda não conseguiu provar a posse do terreno.
“A parte autora se limitou a juntar fotos na qual se verificam três pessoas perto de criação bovina e suína, a partir das quais não é possível identificar inequivocamente o imóvel descrito”, escreveu o juiz.
Além de criticar a decisão judicial, Zema disse que sua orientação para a Polícia Militar é impedir qualquer invasão. “Caso ocorra, vamos seguir apoiando os proprietários. Estamos aqui para apoiar quem produz e quem trabalha”.
Dinheiro público para reforma de estrada que leva ao Rancho Zema
Em junho do ano passado, diversos veículos de imprensa denunciaram a abertura de edital pelo governo mineiro para recuperar 107 quilômetros da MG-248, no trecho que se inicia em Araxá e vai até a divisa com São Paulo, onde fica o Rancho Zema. O investimento público para reformar a estrada que leva até o sítio da família Zema seria de R$ 41,2 milhões.
A oposição ao governador denunciou a obra para o Ministério Público de Minas Gerais, que arquivou a denúncia. A Procuradoria-Geral do Estado argumentou que a decisão da obra é administrativa e cabe exclusivamente ao governador.
O Rancho Zema fica localizado em Rifaina (SP), município de 3.300 habitantes a 12 quilômetros da Usina Hidrelétrica de Jaguara. A cidade é uma atração turística por conta da Represa de Jaguara, formada pela hidrelétrica no rio Grande, que separa São Paulo de Minas Gerais. Araxá, cidade natal de Zema, fica a 100 quilômetros do rancho.
Após seu primeiro ano de governo, Zema passou o réveillon de 2020 no local. Postou fotos passeando de barco e mergulhando na represa. Depois voltou no carnaval e publicou mais imagens nas redes sociais. Em vez de marcar que estava do lado paulista do rio Grande, preferiu dizer que estava em Sacramento, na margem mineira do rio.
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