Faltando menos de dois meses para o fim do prazo dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que Minas Gerais apresente um plano de renegociação para a dívida pública do Estado com a União, o governador Romeu Zema (Novo) segue completamente inerte. Enquanto isso, deputados e deputadas do Bloco Democracia e Luta continuam trabalhando em busca de uma solução. Nesta segunda-feira (04/03/24), os parlamentares se reuniram com o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em Brasília/DF, para discutir propostas que não penalizem os servidores e a população mineira. À tarde, eles foram até o Ministério da Fazenda, onde ouviram dos secretários do Tesouro, Rogério Ceron, e de Política Econômica, Guilherme Mello, o compromisso de que, ainda em março, uma proposta para a renegociação da dívida será enviada.
“O mais importante é ouvir que o governo apresentará até o final do mês uma solução para a dívida, sem prejuízo dos servidores. Depois de cinco anos, de o governador gozar do benefício de não pagar a dívida, ele precisa começar a pegar. Precisa se adequar aos prazos o quanto antes. Ele tem condições de pagar a parcela da divida, fazer a adesão aos novos critério, sem prejudicar os servidores. Quem quer resolver se dedica para solucionar dentro do tempo.”
Líder do Bloco Democracia e Luta, Ulysses Gomes (PT)
O presidente do Senado, que é autor da proposta alternativa ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) apresentada por Zema, também afirmou que a dívida de Minas é um tema que “no decorrer do mês de março, será objeto de intensa dedicação e trabalho por parte de todos os envolvidos, até que possamos resolver esse problema definitivamente”.
A proposta de Pacheco, construída a partir da resistência do bloco de oposição e de protestos do funcionalismo mineiro contra o plano destruidor de Zema, foi entregue ao presidente Lula em novembro do ano passado, em reunião que também contou com o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Tadeu Martins Leite (MDB). Desde então, o Ministério da Fazenda analisa possibilidades de pagamento da dívida que não comprometam os serviços públicos.
Os pagamentos das parcelas da dívida, que totaliza cerca de R$ 160 bilhões, estão suspensos até 20 de abril por força de uma liminar do STF. A decisão veio após o governo de Romeu Zema tentar aprovar o RRF na Assembleia de Minas, a “toque de caixa”. Desde o início da tramitação do plano, servidores e sindicatos denunciam as tentativas de Zema em destruir serviços públicos como saúde, educação e segurança, além do congelamento de salários e de investimentos essenciais à população, venda de estatais, dentre outros prejuízos para o povo mineiro. E como se não bastasse o desmonte do serviço público, a única “solução” que Zema apresentou para o endividamento de Minas não resolve o problema. Pelo contrário, aumenta o débito para cerca de R$ 210 bilhões.
Dívida aumenta com Zema
Desde 2019, primeiro ano do governo do “Novo” em Minas Gerais, Zema se beneficia de uma outra decisão do Supremo Tribunal Federal, que suspendeu o pagamento da dívida com a União. Sem pagar qualquer parcela do débito durante os últimos cinco anos, o governo Zema fez o endividamento do Estado explodir, um crescimento de 45%. De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda, a dívida, que em janeiro de 2019 era de R$ 114 bilhões, chegou ao final de 2023 R$ 165,7 bilhões, sendo R$ 156,57 bilhões com a União.
Líder do Bloco Democracia e Luta, o deputado Ulysses Gomes (PT) reforçou a importância do diálogo em torno de um problema que é crônico. “Minas tem solução! E a boa política, construída com muita dedicação e diálogo, tem mostrado isso”, afirmou em uma rede social. Segundo ele, “os deputados e deputadas do bloco de oposição na Assembleia de Minas, protagonistas no processo de enfrentamento ao RRF apresentado pelo governador Romeu Zema, seguem unidos por uma solução digna para dívida de Minas que não puna os mineiros”.
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