Em 2023, Governo Federal disponibilizou R$ 600 milhões para estados e municípios, e alcançou 72% da meta entre março e outubro em todo o país. Orçamento será dobrado em 2024
O Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, alcançou avanços significativos na redução das filas de espera no Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o país. Minas Gerais registrou o quinto maior número de cirurgias realizadas por meio do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas (PNRF) entre todas as 27 unidades da federação. De março a outubro de 2023, foram executados 24.049 procedimentos cirúrgicos no estado. Na região Sudeste foram realizadas 107.579 cirurgias eletivas. Para 2024, a pasta já disponibilizou R$ 120,4 milhões para continuidade do programa em Minas Gerais.
Para além do PNRF, todas as regiões do Brasil apresentaram um aumento exponencial no total de cirurgias eletivas realizadas em 2023, o que potencializou a redução das filas. No Sudeste foram realizados 1.293.432 procedimentos cirúrgicos, entre março e outubro, representando crescimento de 16% em comparação ao mesmo período de 2022. A taxa de expansão em Minas Gerais foi de 20%.
DADOS NACIONAIS – Entre março e outubro de 2023, foram realizadas 350.225 cirurgias no âmbito do Programa Nacional de Redução das Filas em todo o Brasil, o que representa 72% do proposto. Foram disponibilizados R$ 600 milhões para que estados e municípios pudessem acelerar a realização de cirurgias no âmbito do SUS.
Os procedimentos mais realizados pelo PNRF foram cirurgia de catarata, retirada da vesícula biliar, do útero, cirurgia de hérnia e remoção das hemorroidas. O Ministério da Saúde também expandiu, em 2023, o rol de ofertas com a inclusão de procedimentos de alta complexidade como, por exemplo, cirurgias cardíacas, oncológicas e ortopédicas.
Para 2024, o PNRF terá o orçamento dobrado, de acordo com a Portaria 2.336, de 12 de dezembro de 2023. Será R$ 1,2 bilhão investido, provando a importância da iniciativa do governo federal ao tratar do problema das filas, um dos maiores desafios do SUS. Os recursos serão repassados aos estados e ao DF de acordo com o tamanho de cada população, segundo números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
