Pesquisar
Close this search box.

NOTÍCIAS

Expansão da Estação Ecológica de Fechos levará água para mais de 78 mil pessoas

Projeto de Lei que expande Estação Ecológica de Fechos, assegurando proteção ambiental e impedindo exploração das mineradoras, foi aprovado pelo Plenário da Assembleia de Minas
Queda d'água na Estação Ecológica de Fechos.
Queda d’água na Estação Ecológica de Fechos. Foto: João Marcos Rosa. Reprodução: Projeto Manuelzão

Nessa terça-feira (19/12/23), durante reunião extraordinária de Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, o Projeto de Lei n.º 96/2019, de autoria da deputada Ana Paula Siqueira (Rede), foi aprovado de forma unânime. O PL prevê a expansão da área da Estação Ecológica de Fechos, que fica em Nova Lima (Região Metropolitana de Belo Horizonte), em 222 hectares, o que assegura o abastecimento de 78 mil pessoas e a proteção de uma área de relevante interesse ambiental, além de impedir a exploração da atividade minerária.

A estação de Fechos é responsável por parte do abastecimento de água da RMBH e sua expansão tramita na ALMG desde 2012, sendo que a partir de 2019 ele foi reapresentado pela deputada Ana Paula Siqueira. Mesmo com estratégias articuladas da base do governo para barrar e alterar o projeto, com o objetivo de reduzir a área de proteção, o projeto foi aprovado na forma do texto original graças aos esforços do “Movimento Fechos, Eu Cuido!”, que recebeu da parlamentar e de colegas do bloco Democracia e Luta o apoio necessário para que a pauta avançasse na Assembleia.

Leia mais: Serra da Moeda sob ameaças da mineração

“A aprovação deste projeto foi uma vitória histórica em defesa das nossas águas e nossas serras. O projeto estava em tramitação há 11 anos e, a partir de muito trabalho do nosso mandato, aliado à mobilização da população, conseguimos avançar com as discussões até a sua aprovação definitiva no dia de hoje. Encerro o ano muito feliz por essa conquista que enfatiza o compromisso que o Estado deve ter com a vida, com as pessoas e com o nosso futuro.”

Deputada Estadual Ana Paula Siqueira (Rede)

img anapaula menor

Projeto aguarda sanção do governador

O projeto de expansão agora depende da sanção do governador Romeu Zema. Caso seja sancionado, a nova lei irá garantir a expansão de 36% do limite atual da Estação Ecológica de Fechos, incorporando 222 hectares, entre eles: quatro nascentes, 62,7 hectares de florestas, 13,5 de cangas e campos ferruginosos e 145,9 de campos de transição entre Cerrado e Mata Atlântica (Instituto Pristino, 2012). Dessa forma, será formado um corredor ecológico com outras áreas protegidas da região, como os Monumentos Naturais da Serra da Calçada e da Serra da Moeda.

Fonte: ALMG

Coragem para resistir, união pra construir!

plugins premium WordPress