Corredor Ecológico Moeda-Arêdes terá papel fundamental em assegurar o fluxo de espécies, conservar os recursos hídricos e em preservar o patrimônio da região.
e de ambientalistas Foto: Luiz Santana
Em reunião extraordinária, nessa terça-feira (19/12/23), o Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou em definitivo (2º turno) o projeto de lei que altera os limites da Estação Ecológica de Arêdes, no município de Itabirito (Região Central). Aparentemente inofensivo, o PL 387/23 esconde uma forte ameaça ambiental, já que passa às mãos da mineradora Minar uma área dentro da unidade de conservação. Após intensos debates, o projeto foi acatado com emenda das deputadas Bella Gonçalves (Psol) e Leninha (PT), que cria um Corredor Ecológico no local.
A proposição original, que teve forte oposição de vários parlamentares do Bloco Democracia e Luta, prevê a exclusão de cerca de 28 hectares da unidade de conservação, que darão lugar a uma cava. Apesar de o projeto também acrescentar 61 hectares de área adjacente, atualmente pertencente a terceiros, essa área é constituída de terreno de pasto sem qualquer valor ambiental. Essa porção não substitui a retirada de Arêdes, que é formada por campos ferruginosos, importantes para a preservação de mananciais e que tem alto valor ambiental, cultural e arqueológico.
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Corredor ecológico pode assegurar recursos hídricos
Com o objetivo de minimizar os danos causados pelo projeto, que abre portas para a retomada da mineração na região, as deputadas Bella Gonçalves (Psol) e Leninha (PT) acrescentaram uma emenda ao PL. Ela cria um corredor ecológico interligando o Monumento Natural Estadual da Serra da Moeda e a Estação de Arêdes. Além disso, o Poder Executivo deve promover a descrição dos limites e confrontações do corredor, de forma a abranger a máxima área viável das zonas de amortecimento das duas unidades de conservação (UCs).
O Corredor Ecológico Moeda-Arêdes tem entre seus objetivos assegurar o fluxo de espécies nessas áreas para garantir sua sobrevivência, conservar os recursos hídricos necessários à manutenção dos ecossistemas e ao abastecimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte e preservar o patrimônio arqueológico, histórico, cultural, espeleológico e paisagístico da região.
A emenda define que os órgãos responsáveis pela gestão do Monumento Natural Estadual da Serra da Moeda e da Estação de Arêdes ficam responsáveis por administrar o novo corredor, com acompanhamento de seus respectivos conselhos consultivos.
O projeto segue para sanção do governador Romeu Zema.
Fonte: ALMG
