Trabalhadores mineiros unidos mostram força contra a proposta de Zema de destruição dos serviços públicos e das Estatais Mineiras
Nesta terça-feira, 7 de novembro, Minas Gerais testemunhou um movimento maciço de paralisação do funcionalismo público, marcando um protesto veemente contra o Regime de Recuperação Fiscal (RRF) proposto pelo governador Romeu Zema, e e em defesa do patrimônio público, ameaçado de privatização pelo governo do partido Novo. Enquanto a população mineira expressa sua preocupação com o futuro do serviço público e das estatais do estado, o governador viaja pela China, distante dos impactos diretos de suas políticas.
As manifestações, amplamente cobertas pela mídia, mostraram a indignação dos trabalhadores mineiros diante das medidas que ameaçam a prestação de serviços públicos e, consequentemente, os direitos e garantias da população. Os protestos ecoaram nas ruas de Belo Horizonte, nos arredores da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), com gritos de “Se o RRF avançar, Minas vai parar!” e cartazes pedindo a rejeição do RRF.
O ato contou com a participação de milhares de trabalhadores de pelo menos 25 sindicatos, demonstrando a determinação da classe trabalhadora mineira em resistir às políticas que prejudicam seus direitos e empregos. Os manifestantes enfatizaram a importância de unir forças para evitar a destruição do serviço público e das estatais do estado.
Zema piorou o endividamento de Minas
Desde a chegada do projeto de adesão ao RRF na ALMG, o Bloco Democracia e Luta tem alertado sobre as consequências do Regime que Zema quer implantar em Minas Gerais. A proposta ameaça a qualidade dos serviços públicos oferecidos aos cidadãos e não resolve o problema do endividamento do Estado. De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda, a dívida, que em janeiro de 2019 era de R$ 114 bilhões, está hoje (novembro de 2023) em R$ 165,7 bilhões, sendo R$ 156,57 bilhões com a União.
Com a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal, a estimativa é que a dívida chegue a R$ 210 bilhões, em nove anos – período de vigência do plano.
Congelamento de salários
O congelamento de salários é outra medida que preocupa os trabalhadores do funcionalismo público em Minas Gerais. A decisão de frear os reajustes salariais dos servidores em um momento de alta inflação e custo de vida crescente é prejudicial aos funcionários públicos e suas famílias.
O movimento de paralisação e protesto contra o RRF e as políticas de Zema é um lembrete da importância da união dos trabalhadores mineiros na defesa do serviço público e das estatais do estado. O desafio de preservar esses ativos essenciais para a sociedade requer a mobilização contínua e a voz unida daqueles que acreditam que o interesse público deve prevalecer sobre interesses particulares.
Atuação Bloco Democracia e Luta
A adesão de Minas Gerais ao RRF vai penalizar não apenas servidores públicos estaduais com a possibilidade de congelamento de salários, mas também a prestação de serviços públicos, que vão precisar se adequar a um teto de gastos. Penaliza, ainda, os usuários dessas políticas públicas: a população mais vulnerável. Por isso, os deputados do Bloco Democracia e Luta posicionam-se contrários ao projeto.
Em meio às manifestações, na manhã de terça-feira (7/11), os parlamentares do bloco de oposição ao governo Zema participaram de audiência pública da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia e de reunião da Comissão de Administração Pública da ALMG.
A audiência, solicitada pela presidenta da comissão de Educação, deputada Beatriz Cerqueira (PT), foi acompanhada por representantes de 26 entidades ligadas a servidores públicos estaduais de várias categorias.
Na parte da tarde, o debate foi na Comissão de Administração Pública. A reunião foi realizada no Auditório José Alencar e estendida ao Espaço Democrático José Aparecido de Oliveira, que ficaram completamente lotados.
Durante todo o dia, a hashtag #MinasVaiParar ficou entre os assuntos mais comentados nas redes sociais, onde os parlamentares também se manifestaram.
“Vejam se tem cabimento uma coisa dessa: para ele mesmo, aumento do salário em 300% e para o povo mineiro: congelamento de salários por nove anos. Dois pesos e duas medidas, a cara de pau nem queima de vergonha. Minas Gerais não merece Zema como governador.”
Deputada Leninha (PT), Vice-Presidenta da ALMG
“É grave e é greve. Zema quer destruir o serviço e os servidores públicos, privatizar estatais, congelar salários e limitar investimentos em áreas essenciais. É inacreditável a maldade que esse RRF representa. NÃO ao RRF!”
Deputado Jean Freire (PT), líder da Minoria
“Zema não está interessado em cuidar do povo mineiro, ele quer é governar para os amigos bilionários! Investiu milhões para dizer que Minas está nos trilhos, mas agora assume que o Estado está desequilibrado, e ainda quer penalizar os servidores.”
Ulysses Gomes (PT), líder do Bloco Democracia e Luta
“O Regime de Recuperação Fiscal de Zema representa uma cruel retirada de direitos dos trabalhadores mineiros”.
Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
“Zema conseguiu a união de esforços contra o RRF e contra a destruição do serviço público em nosso Estado.”
Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
“Hoje é dia de greve geral, de resistência e de fazer a defesa dos serviços, das servidoras e dos servidores públicos contra a tentativa da base de Zema na Assembleia de aprovar o RRF a toque de caixa.”
“O RRF comprometerá a capacidade de investimento do estado em infraestrutura, inovação e desenvolvimento regional. Zema é contra Minas e os mineiros.”
Deputada Andreia de Jesus (PT)
“Zema quer quebrar o estado de Minas Gerais, mas nós mineiros vamos lutar para que isso não aconteça. Não ao RRF e às privatizações.”
Deputado Cristiano Silveira (PT)
“Trabalhador desvalorizado é trabalhador a menos. Já pensou faltar professor para cuidar de nossos filhos? Com congelamento de salários, é isso que acontecerá. Não vamos permitir que Minas fique de joelhos para Zema.”
“O RRF que o Zema quer vai precarizar os serviços públicos, congelar os salários dos servidores e inviabilizar a execução de políticas públicas. E o pior, não resolve o endividamento do Estado. Não iremos aceitar.”
Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
“O RRF de Zema é a destruição do Estado e dos serviços públicos.”
Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB)
“O Regime de Recuperação Fiscal é o pior projeto de lei da história de Minas Gerais! Seguimos na luta contra o RRF.”
Deputado Professor Cleiton (PV)
“Romeu Zema está nos assuntos mais falados do Twitter. Mais de 90% dos posts são críticas ao Regime de Recuperação Fiscal e ao Plano de Privatização do governo. A batata está assando e o povo de Minas Gerais está descobrindo quem é Zema.”
“Zema continua com sua obsessão de privatizar as estatais mais lucrativas do Estado: Cemig e Copasa. Se forem vendidas, os primeiros prejudicados serão os municípios pequenos e mais pobres! Essas duas empresas são patrimônio de Minas Gerais!
“A proposta é tão cruel que Zema enfrenta dificuldades na própria base para conseguir apoio. O governador ignora os números, que expõem a ineficiência do plano. A previsão é de aumento de 34% da dívida em quatro anos e congelamento de salários e concursos por nove anos.”
“Zema colocou nosso estado à beira de um colapso e quer afundá-lo ainda mais, congelando salários, vendendo estatais e sucateando os serviços públicos. Resistiremos.”
“Hoje, os servidores públicos de Minas Gerais enviaram um claro recado ao Governo do Estado: não iremos aceitar o Regime de Recuperação Fiscal. Nós nos posicionamos de forma contrária a esse projeto e queremos deixar claro que votaremos CONTRA o RRF!”
“Solidariedade aos trabalhadores do Estado de Minas Gerais que estão se manifestando contra esse absurdo do Regime de Recuperação Fiscal”