Romeu Zema (Novo) vangloria-se de ter colocado as contas Minas Gerais em dia, porém, durante os cinco anos da sua gestão aumentou a dívida de Estado em quase R$ 50 milhões. Um dos motivos para o alto endividamento seriam as renúncias fiscais para privilegiar seus amigos empresários. Atualmente, Minas Gerais é o sétimo estado que mais abre mão de receitas tributárias.
Para agravar a situação, o governador encaminhou à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2024, com uma piora na previsão de rombo nas contas. O cenário projetado apresenta um aumento do déficit orçamentário, totalizando R$ 8,08 bilhões. O valor é mais do que o dobro do registrado em 2023.
Sem obras públicas relevantes e investimentos substanciais para os mineiros, o governador tenta justificar o injustificável, a má gestão orçamentária e financeira de seu governo, e transfere a culpa para os outros poderes, como se esses fossem responsáveis pelo aumento de despesas. Em conteúdo publicado no site oficial do Governo de Minas, o Executivo alega que a elevação das despesas dos demais Poderes teve impacto relevante no incremento dos gastos e consequente piora do déficit orçamentário. Não bastasse isso, questiona também a aplicação de recursos em despesas de pessoal, especialmente no que diz respeito ao cumprimento da legislação que determina o piso dos professores.
Ora, Zema sequer paga o Piso Nacional da Educação e agora usa essa obrigação como um dos motivos do aumento do rombo que ele causou no Estado? Incoerência e demagogia por parte de um governante que aumenta as despesas, mas deixa a população mineira à mercê.
A verdade é que o governo Zema é bom de propaganda, mas ineficiente na prática. Minas não está nos trilhos, e os únicos beneficiados na gestão Zema são os amigos do governador.
No primeiro semestre de 2023, Zema aprovou, apesar do voto contrário dos parlamentares do Bloco Democracia e Luta, projeto na Assembleia Legislativa que concede benefícios fiscais bilionários às locadoras de veículos, com destaque para a Localiza, que tem a maior frota do país e figura entre as maiores do mundo. A empresa pertence ao bilionário Salim Mattar, principal doador de campanha de Zema nas eleições e ex-consultor do governo do “Novo”.
Promessas para Minas
Quando Zema assumiu o cargo de governador de Minas Gerais, uma das suas principais promessas foi a de promover uma gestão austera e responsável das finanças públicas. Ele defendeu que uma abordagem de corte de gastos e redução da máquina pública seria o caminho para a recuperação econômica do estado. No entanto, a realidade é bem diferente.
Cortes em áreas como saúde, educação e segurança foram realizados, afetando diretamente os serviços públicos oferecidos aos mineiros. Em contrapartida, desde o início de seu mandato, o déficit orçamentário do estado de Minas Gerais aumentou consideravelmente, situação que coloca em risco a estabilidade econômica do estado e a capacidade de fornecer serviços essenciais à população.
Agora, Zema tenta privatizar estatais como a Cemig, Copasa, Codemig e Gasmig, empresas lucrativas para o Estado, gerando mais incertezas quanto aos impactos financeiros a longo prazo.
“Por que um aumento de despesas onde não há uma nova escola construída, onde há estradas que não foram recuperadas, onde não foi realizada nenhuma obra importante. Nós estamos há cinco anos sem pagar a dívida com a União, somente aí são R$ 50 bilhões de economia. Onde esses 50 bilhões foram colocados? quais os investimentos que foram feitos que mudaram ou impactaram a vida dos mineiros? As estradas estão esburacadas, as que não estão agora passam por um processo de concessão para serem pedagiadas. Que Minas é essa que está sendo colocada nos trilhos?”
Deputado Professor Cleiton (PV)
Resistência da oposição
Nas próximas semanas, os parlamentares do bloco Democracia e Luta promoverão uma série de debates com a sociedade e com o governo sobre a situação orçamentária e fiscal do Estado.
“Zema aumentou a dívida de Minas com a União e realiza inúmeras manobras para não pagar a dívida, que já ultrapassa os R$ 160 bilhões. Zema prega ser um bom gestor, mas como de costume, Zema gasta mais do que arrecada. Além de ‘gastão’, gasta errado. Abandonou os serviços, enquanto dá isenção fiscal bilionária para amigos empresários e financiadores de sua campanha. Definitivamente, o povo mineiro não vai dar carta branca para Zema. E nós da oposição vamos resistir e fazer esse debate com a sociedade.”
Deputado Ulysses Gomes (PT), Líder do Bloco Democracia
