Que o governo de Romeu Zema (Novo) em Minas Gerais é marcado por contradições não é novidade, porém, de tantos desajustes praticados pelo governador, o aumento de impostos espanta a todos. Isso porque, quando assumiu o cargo, Zema fez declarações enfáticas de que era totalmente contra qualquer aumento de impostos.
No entanto, recentemente, enviou um projeto à Assembleia Legislativa de Minas de Gerais (ALMG) que prevê um aumento na taxação de diversos produtos como celulares, alimentos para atletas, produtos de beleza, cerveja, refrigerante, entre outros.
O projeto do governo, PL 1295/2023, determina que esses itens tenham uma alíquota extra de dois pontos percentuais.
A lógica de Zema
O governo justifica esse aumento, alegando que se concentra em produtos supérfluos, como celulares, itens de higiene e suplementos. No entanto, o termo “supérfluo” é utilizado de forma equivocada pela equipe do governo. A palavra supérfluo deriva do latim “superfluus,a,um”, que é demais, desnecessário. Para grande parte dos trabalhadores brasileiros e mineiros, celulares deixaram de ser um luxo e se tornaram uma necessidade básica para acessar serviços essenciais e buscar oportunidades de emprego. Itens de higiene são, obviamente, cruciais para a saúde e o bem-estar de todos. E suplementos, muitas vezes, são recomendados por profissionais de saúde para suprir deficiências nutricionais. Taxar esses produtos essenciais impactará negativamente as famílias mais pobres, que já lutam para equilibrar seus orçamentos.
Além disso, a taxação proposta sobre bebidas alcoólicas e refrigerantes prejudicará significativamente os pequenos empresários em Minas Gerais. Esses setores já enfrentam uma concorrência acirrada e altos custos operacionais. Aumentar os impostos sobre esses produtos só servirá para agravar a situação desses empresários, levando a possíveis demissões e ao fechamento de negócios locais.
O Deputado Professor Cleiton (PV) apresentou, durante reunião da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) desta quarta-feira (27/09/2023), carta enviada pela Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil (Afrebras). No documento, há a afirmação de que no setor de refrigerantes de Minas Gerais existe uma desigualdade tributária entre empresas mineiras e as multinacionais do setor, sendo que as últimas usufruem dos benefícios da Zona Franca de Manaus, em especial o ICMS, deixando de arrecadar o imposto devido ao Estado.
“Ao transferir para a população e para o setor produtivo o rombo das contas públicas, os principais prejudicados serão as famílias mais pobres, assim como os micro e pequenos empresários. Grandes indústrias também podem optar por transferir seus investimentos para outros Estados, o que pode prejudicar a geração de emprego em Minas.”
Deputado Estadual Professor Cleiton (PV)
De acordo com a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), 19 % dos estabelecimentos operaram com prejuízo de 35 % nos últimos dois meses. E outro dado preocupante, 38% das empresas consultadas ainda têm dívidas atrasadas por conta das consequências impostas pela pandemia de Covid-19.
Apesar de ser contraditório em relação ao aumento de impostos, Zema segue à risca a cartilha de seu governo: tirar dos mais pobres para dar aos mais ricos. O aumento de impostos sobre produtos afeta de forma desproporcional os mais pobres. Zema quer aumentar impostos para a população, enquanto beneficia os mais ricos.
Minas nos trilhos?
O governador vangloria-se de ter colocado as contas do Estado em dia, porém aumentou a dívida de Minas Gerais em quase 50 milhões, isso devido às renúncias fiscais para privilegiar seus amigos
“Minas Gerais é o sétimo estado que mais abre mão de receitas tributárias. Em 4 anos, os benefícios fiscais representarão um terço da dívida do Estado com a União.”
Deputado Estadual Professor Cleiton (PV)
A falta de fiscalização e controle eficazes sobre os incentivos fiscais concedidos torna o aumento de impostos uma medida ainda mais questionável. Outro agravante é que no primeiro semestre de 2023, Zema aprovou, apesar do voto contrário dos parlamentares do Bloco Democracia e Luta, projeto na Assembleia Legislativa que concede benefícios fiscais bilionários às locadoras de veículos, com destaque para a Localiza, que tem a maior frota do país e figura entre as maiores do mundo. A empresa pertence ao bilionário Salim Mattar, principal doador de campanha de Zema nas eleições e ex-consultor do governo do “Novo”.
Atuação Bloco Democracia e Luta
Como tentativa de evitar a penalização da população e da cadeia produtiva, o bloco de oposição apresentou 127 emendas para solucionar a questão da arrecadação, com a taxação de produtos de luxo como, por exemplo, Jetski, veículos off-road utilizados pelas mineradoras, helicópteros, dentre outros.
Todavia as propostas foram rejeitadas pela base de Zema. Nesse sentido, os parlamentares do Bloco Democracia e Luta seguem com a obstrução (recurso do regimento interno usado para evitar a votação de projeto e ampliar debate com a sociedade) à votação do projeto.
