Programa leva discussões sobre nutrição, obesidade, prevenção de violências, direitos humanos, saúde sexual e reprodutiva e prevenção de HIV/IST para escolas públicas
O maior valor de repasse do Saúde na Escola no país será destinado ao estado de Minas Gerais. Um investimento de R$ 10 milhões para os 851 municípios mineiros que aderiram ao programa do Governo Federal. Retomado em sua integralidade em 2023, o Saúde na Escola leva discussões sobre direitos humanos e reprodutivos e prevenção à violência a instituições públicas de ensino.
De acordo com os critérios e requisitos do programa, a capital Belo Horizonte é o município que tem maior repasse nominal previsto, com R$ 433,4 mil. Na sequência aparecem Uberlândia (R$ 105 mil), Montes Claros (R$ 98,4 mil), Betim (R$ 88,1 mil) e Santa Luzia (R$ 82,1 mil).
🔗 Clique e confira a lista dos municípios que aderiram ao PSE
BRASIL — O Governo Federal publicou uma portaria que destina um total de R$ 90,3 milhões ao programa. O ciclo 2023/2024 do Saúde na Escola alcançou recorde histórico de adesões, com 99% das cidades brasileiras habilitadas a receber recursos.
Com a iniciativa, o Governo Federal retoma investimentos em temáticas como prevenção de violências e acidentes, promoção da cultura de paz e direitos humanos, saúde sexual e reprodutiva, além de prevenção de HIV/IST nas escolas. A previsão é que mais de 25 milhões de estudantes sejam assistidos.
Nos últimos anos, os indicadores do programa foram reduzidos apenas a pautas sobre alimentação saudável, prevenção de obesidade e promoção da atividade física. Com a retomada do PSE em sua integralidade, todas as temáticas previstas poderão ser desenvolvidas.
Também estão incluídas ações relacionadas à saúde mental, novidade que dialoga com os objetivos de um Grupo de Trabalho entre os ministérios da Saúde e da Educação para prevenção às violências nas escolas, instituído em abril deste ano.
O Saúde na Escola foi criado em 2007 com a finalidade de contribuir para a formação integral dos estudantes da rede pública por meio de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde. O programa envolve a comunidade escolar, as equipes de atenção básica à saúde e de educação básica pública.
ADICIONAL
Os municípios podem receber R$ 1 mil a mais a cada grupo de até 800 estudantes de creches públicas, escolas rurais, escolas com alunos em medidas socioeducativas e escolas que tenham, pelo menos, 50% dos alunos matriculados pertencentes a famílias beneficiárias do Bolsa Família.
REGIÕES
De acordo com a divisão dos investimentos por região, a maior fatia dos recursos vai para o Nordeste. São R$ 35,2 milhões para 1.794 municípios da região. Na sequência aparece o Sudeste, com R$ 24,8 milhões voltados para 1.609 municípios dos quatro estados. No Sul, são R$ 13,6 milhões designados para 1.186 municípios dos três estados. No Norte, R$ 10,1 milhões vão atender 450 municípios dos sete estados e, por fim, o Centro-Oeste terá R$ 6,5 milhões em investimentos para 467 municípios dos três estados e do Distrito Federal.
MINAS GERAIS
O estado com maior valor nominal de repasse é Minas Gerais. São 10 milhões em investimentos para 851 municípios mineiros. Na sequência dos três primeiros aparecem São Paulo, com 588 municípios contemplados e repasse de R$ 9,5 milhões, e a Bahia (R$ 8,4 milhões para atender 417 municípios).
➕ saiba mais sobre o PSE e os repasses em 2024
