Nos últimos nove dias, uma série perturbadora de ameaças violentas evidencia a escalada de violência de gênero que afeta mulheres na política. A deputada Lohanna (PV), do Bloco Democracia e Luta, é a sétima parlamentar, em um intervalo de menos de duas semanas, a receber, em seu e-mail institucional, ameaças de morte e de estupro corretivo (aquele que é cometido sob a justificativa de controlar o comportamento da vítima).
Nesta quinta-feira (24), a parlamentar prestou queixa na Polícia Civil, denunciando um e-mail de teor violento que incluía ameaças explícitas de violência sexual e de morte. O autor da mensagem fez referência ao projeto da deputada que institui em Minas Gerais a Semana da Maternidade Atípica. O termo maternidade atípica reflete mães cujos os filhos são pessoas com deficiência e que, por este motivo, precisam atuar de maneira mais ativa no desenvolvimento de seus pequenos. Lohanna foi acusada de promover “irresponsabilidade feminina” e ter “sangue de crianças inocentes em suas mãos”. Uma narrativa distorcida e ameaçadora que não condiz com o projeto que incentiva a promoção de políticas públicas de proteção às mães atípicas, bem como o desenvolvimento de ações na Rede Primária de Saúde para garantir um atendimento eficaz e de qualidade para preservar a integridade da saúde mental materna atípica.
Na mensagem também constam ameaças de tortura, de invasão da residência da deputada e de danos irreparáveis em sua vida. O caso de Lohanna se soma a outros seis reportados em poucos dias.
A deputada Bella Gonçalves (PSOL), também do Bloco Democracia e Luta, recebeu em seu e-mail institucional duas mensagens de ódio e ameaças. A primeira, no dia 8 de agosto, faz referência direta à sexualidade da deputada, exigindo que ela renuncie ao cargo, ou caso contrário, sofreria um atentado. A mensagem também cita outras parlamentares, como a vereadora de Belo Horizonte Cida Falabella (PSOL) e as deputadas federais Dandara (PT) e Duda Salabert (PDT). Ao fim do e-mail, os criminosos exaltaram a figura do torturador Brilhante Ustra, e usaram o slogan da campanha bolsonarista “Deus, Pátria, Família”, lema criado pelo fascismo italiano e usado pelo integralismo no Brasil.
No dia 14 de agosto, Bella recebeu outro e-mail, de conteúdo semelhante, desta vez, com ameaças de “estupro corretivo”. A ameaça foi recebida no mesmo dia, de forma coordenada, pelas vereadoras do PSOL de Belo Horizonte, Cida Falabella e Iza Lourença. E-mails similares foram também enviados para as deputadas Daiana Santos (PCdoB) e Rosa Amorim (PT) e para a vereadora Mônica Benício (PSOL).
Apesar das ameaças, Bella e Lohanna afirmaram em suas redes sociais que não irão se calar.
“A gente sabe que é uma tentativa de calar as nossas vozes, porque o nosso trabalho está aqui para colocar as mulheres no espaço de poder. Qualquer tentativa de me intimidar, será um desperdício de tempo e energia. Qualquer tentativa desse tipo, irá para lata do lixo ou quem sabe, para um camburão da Polícia, não vão me intimidar. Não vão parar meu trabalho.”
Lohanna (PV)
“De minha parte, não existe qualquer possibilidade de recuo diante dessas ameaças, que atentam não somente contra mim, mas contra a democracia, contra o próprio legislativo e o direito à diversidade, a existir, a viver. Nosso mandato vai continuar sendo um dos mais combativos da Assembleia de Minas, levantando nossas bandeiras com orgulho e muita determinação de luta”.
Bella Gonçalves (PSOL)
Os casos foram registrados junto à Polícia Legislativa e à Polícia Civil, que já investigam as ameaças.
Repúdio a todo tipo de violência de gênero
O Bloco Democracia e Luta repudia todo o tipo de violência de gênero e entende que essas ameaças não são apenas ataques individuais, mas um padrão de misoginia, homofobia e violência política de gênero. Integrantes do Bloco Democracia e Luta prestaram solidariedade às parlamentares em suas redes sociais.
Chega de violência política de gênero. Inaceitáveis as ameaças de estupro "corretivo" recebidas por parlamentares em todo Brasil. Todo meu apoio à @bellagoncalvs e à @lohannaf que foram ameaçadas aqui na @assembleiamg . Não irão nos calar, estamos juntas.
— Ana Paula Siqueira (@dep_anapaula18) August 24, 2023
Foram 3 mulheres parlamentares ameaçadas nesta semana: @bellagoncalvs @Izalourenca e @FalabellaCida. A violência interdita o trabalho parlamentar, impacta e limita as agendas. É sempre devastador! Minha solidariedade às companheiras. Precisamos acabar com este ciclo de violências
— Beatriz Cerqueira (@BiaCerqueira_) August 19, 2023
Minha solidariedade e apoio à deputada @lohannaf, que sofreu ameaças de estupro corretivo e morte, via e-mail. A onda de ataques às mulheres eleitas configura violência política, uma ameaça à democracia e precisa ser parada. Esperamos a identificação e a punição dos autores.
— Macaé Evaristo (@MacaeEvaristo) August 24, 2023
Minha solidariedade à companheira do @blocodemocracia, deputada @bellagoncalvs pelas ameaças absurdas recebidas esta semana. Ódio, preconceito e violência de gênero, que tentam intimidar as vozes da diversidade no Parlamento Mineiro, não passarão. Basta de violência!
— Ulysses Gomes (@depulyssesgomes) August 19, 2023
Violência política de gênero é crime
Violência política de gênero é crime! Previsto no Código Eleitoral, o crime eleitoral de violência política de gênero se caracteriza por assédio, constrangimento, humilhação, perseguição ou ameaça, fora ou dentro do meio virtual, contra candidatas ou detentoras de mandatos eletivos, com menosprezo ou discriminação em relação a seu gênero, cor, raça ou etnia, com a finalidade de impedir ou dificultar sua campanha eleitoral ou seu mandato.
Seguiremos lutando por um ambiente político seguro e inclusivo, livre de violência de gênero, onde todas as vozes possam ser ouvidas sem medo de retaliação. A luta para erradicar essa violência e garantir a segurança e igualdade de oportunidades para todas as mulheres, independentemente de sua posição, é um compromisso do Bloco Democracia e Luta.
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