Na manhã desta quarta-feira (9/8/23), o governo Zema realizou mais uma manobra antidemocrática na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Os servidores da Funed (Fundação Ezequiel Dias) foram impedidos de participar de audiência pública da Comissão de Saúde da ALMG. O debate, proposto pelo deputado Lucas Lasmar (Rede), tinha como objetivo discutir o cenário atual da Fundação, as principais dificuldades operacionais e administrativas que a instituição vem enfrentando e os motivos para a tentativa de privatização, conforme quer o governador entreguista.
Uma audiência pública, como o próprio nome diz, deve contar com a participação popular e com os principais interessados no tema. A participação da população afetada confere legitimidade democrática e evita a imposição de decisões unilaterais que possam negligenciar os interesses do povo.
Frente ao impedimento da participação pública e à restrição de possíveis questionamentos ao presidente da Funed, Felipe Attiê, o Bloco Democracia e Luta tomou uma posição firme em defesa dos servidores e da transparência. Os deputados Dr. Jean Freire (PT), líder da Minoria, Beatriz Cerqueira (PT), Bella Gonçalves (Psol), Lohanna (PV), Leleco Pimentel (PT) e o próprio Lucas Lasmar retiraram-se da reunião e uniram-se aos servidores em protesto.
O deputado Lucas Lasmar, responsável por convocar a reunião, destacou a gravidade da situação: “Se o público não pode participar, não é uma audiência pública. É inaceitável na Casa do povo permitir um cenário desses”, denunciou.
Ao chamar os parlamentares para se unirem aos servidores que não puderam participar da audiência pública, o líder da Minoria, deputado Dr. Jean Freire, protestou: “É um absurdo isso que está acontecendo, nunca aconteceu isso nesta Casa. O auditório José Alencar está vazio e poderia acomodar todo mundo. Qual é o receio? do que tem medo?”, questionou ao afirmar que “essa ditadura não pode imperar aqui. Se não cabe o povo, aqui não nos cabe também!”
Para garantir que os servidores interessados possam ser ouvidos e fazer seus questionamentos ao governo de Minas, o Bloco Democracia e Luta realizará uma nova audiência pública sobre o tema, no dia 18 de agosto (sexta-feira), na Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia. A comissão é presidida pela deputada Beatriz Cerqueira e tem como vice-presidenta a deputada Macaé Evaristo (PT), além da deputada Lohanna como efetiva e Betão (PT) e Professor Cleiton (PV) como suplentes.
Funed: patrimônio do povo mineiro
A Funed, enquanto instituição centenária, desempenha um papel crucial para a saúde pública em Minas Gerais. Referência nacional no diagnóstico de doenças como covid-19, dengue e varíola dos macacos, a instituição exerce um papel vital na detecção e controle de epidemias. Além disso, é a única fabricante no país do talidomida, medicamento essencial para o tratamento da hanseníase. A Funed também é reconhecida por sua contribuição na distribuição da vacina contra a meningite C, com amplo trabalho na prevenção de doenças graves.
Zema desconhece Minas Gerais
“Eu gostaria que o Daniel me explicasse o que é a Funed. Ou você sabe?”
Essa foi a resposta dada pelo governador – quando ainda era candidato ao Executivo – ao ser questionado por um telespectador sobre planos para a Fundação Ezequiel Dias (Funed). A declaração foi dada durante uma entrevista à TV Globo, em 9 de outubro de 2018.
Ameaça de privatização
Assim como tem feito com outras estatais como Cemig, Copasa e Codemig, o governo de Minas também já sinalizou a intenção de transformar a Funed em uma empresa privada, alegando problemas operacionais. Mais um patrimônio mineiro que Zema quer entregar à iniciativa privada!
No entanto, críticos apontam que as justificativas para a privatização são, na verdade, resultado do sucateamento gradual da instituição ao longo dos anos. Servidores da Funed argumentam que a falta de investimentos do governo prejudica a capacidade da fundação de atender às demandas da população e do Sistema Único de Saúde (SUS).
Diante desse cenário, a sociedade civil, parlamentares e servidores mobilizaram-se para conceder à Funed o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública, o que traria benefícios econômicos e garantias de proteção à instituição. No entanto, a atitude do presidente Attiê em não receber a premiação científica reforçou, ainda mais, o descaso do governo Zema com a saúde pública no Estado.
Não é a primeira tentativa de desmonte da Funed, assim como Bolsonaro, durante a pandemia, em 2021, Zema tentou extinguir a Funed com o Projeto de Lei 2.509. O governo Zema tenta vender uma falsa imagem de eficiente, mas não está preparado para potencializar investimentos e tecnologia na área da saúde pública. O problema não é a Funed, o problema é o governo que não tem um projeto estratégico de fortalecimento das instituições públicas e que não tem uma visão sobre o potencial da Funed para a articulação do complexo científico e industrial da saúde no Estado.
A Funed desempenha um papel vital na saúde pública e no SUS. A tentativa de privatização e a falta de investimentos adequados colocam em risco o potencial da instituição para a pesquisa, produção e distribuição de medicamentos e vacinas essenciais para a saúde e o bem-estar dos cidadãos mineiros e brasileiros.
