Na noite da segunda-feira (5/6/23), em audiência pública da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o ministro do Trabalho e Emprego (MTE) do governo Lula, Luiz Marinho, ouviu demandas e recebeu diversos documentos com listas de reivindicações assinadas por sindicados e centrais sindicais de Minas Gerais.
Entre as reivindicações estão medidas para combater o trabalho análogo à escravidão, como a expropriação de propriedades, e a revisão de retrocessos provocados pelas reformas trabalhistas e da Previdência, aprovadas ainda no governo Bolsonaro.
Ao lado de deputados e deputadas do bloco Democracia e Luta, base do governo Lula em Minas Gerais, o ministro Luiz Marinho conclamou o movimento sindical mineiro e nacional a se unir ao presidente Lula no esforço para sensibilizar toda a sociedade brasileira e assim pressionar o Congresso Nacional na aprovação de medidas em prol de causas prioritárias para o trabalhador.
A reunião também recebeu deputados federais, lideranças sindicais e centenas de trabalhadores, que lotaram as dependências do Espaço José Aparecido de Oliveira (Edjao). O evento também foi palco de homenagens a lideranças e lutas históricas dos trabalhadores em Minas Gerais. Para os participantes, a audiência marcou um novo momento de mobilização das entidades sindicais e a retomada do diálogo do governo federal com os movimentos sociais.
O ministro pediu aos presentes que “mantenham os pés no chão” para lutar pelos avanços que neste momento são possíveis e, sobretudo, para valorizar o que já está em andamento pelo governo Lula e as conquistas já obtidas em tão pouco tempo. Nesse caso, citou Luiz Marinho, estaria a aprovação do projeto de igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens para trabalho de igual valor ou no exercício da mesma função.
“Vivemos um período de trevas em que retrocedemos em tudo. De 2003 a 2016 combatemos a fome e chegamos à sexta economia do mundo. Mais uma vez queremos combater a fome, dar dignidade ao trabalhador e voltar à mesma posição mundial. Mas para isso precisamos de todo mundo unido”
Ministro Luiz Marinho
O ministro ainda fez coro a críticas ao governador Romeu Zema, que segundo ele, com falas preconceituosas, estimula a rivalidade entre regiões do País. Ele ainda elencou uma lista de medidas do governo federal que tem beneficiado Minas Gerais.
Luiz Marinho também anunciou a realização de concurso para fiscais do Trabalho no segundo semestre deste ano, mas alertou que, sem a mobilização da sociedade contra problemas como o trabalho infantil e análogo à escravidão, a fiscalização sempre estará um passo atrás.
“Deixamos claro para os empresários que não aceitamos isso, mas se a sociedade não se envolver, nunca vai ter fiscal suficiente. Precisamos que a sociedade nos ajude a fiscalizar, a cobrar vergonha na cara dos empregadores”, apontou Luiz Marinho.
Autor do requerimento que possibilitou a reunião, deputado Betão (PT) comemorou a retomada do protagonismo da superintendência e anunciou uma parceria desta com a Comissão do Trabalho, da qual é presidente, em pautas essenciais como o combate ao trabalho análogo à escravidão e a situação dos funcionários do metrô de Belo Horizonte, sob ameaça de demissão já que o serviço foi recentemente privatizado pelo Executivo estadual. O parlamentar também falou da necessidade de o governo Lula rever algumas medidas do ex-presidente Bolsonaro.
“Nos últimos anos os acidentes de trabalho foram subnotificados em consequência da reforma trabalhista, que assim como a reforma da Previdência precisa ser revogada pelo presidente Lula. Os trabalhadores uberizados não têm para quem recorrer pois, na prática, não têm direito a praticamente nada”.
Deputado Betão
Novo momento do sindicalismo
O vice-presidente da Comissão do Trabalho, Celinho Sintrocel (PCdoB), que também assinou o requerimento para a realização da audiência, lembrou o simbolismo do ato com as principais lideranças sindicais em Minas Gerais. “Há muito não se via uma foto do movimento sindical unido disposto a recuperar tudo o que foi estraçalhado pelo governo federal”, pontuou.
“A vinda do ministro do Trabalho aqui é a marca da mudança que acontece neste momento no Brasil. Nos últimos seis anos os sindicalistas não puderam se encontrar com os presidentes da República, nem mesmo com seus ministros. Esses dois últimos governos trabalharam para isolar o movimento sindical”.
Deputado Celinho Sintrocel
Na mesma linha, a 1ª-vice-presidenta da ALMG, deputada Leninha (PT), celebrou a presença do ministro no Parlamento mineiro e a abertura de um canal direto de diálogo na defesa de pautas em prol dos trabalhadores mais fragilizados. “A ALMG também é uma trincheira de luta pelos direitos dos trabalhadores e na luta contra os desmandos desse governo de Minas Gerais. Não podemos mais recuar na luta por direitos e pela garantia do trabalho digno”, disse.
Ao longo da audiência, outros parlamentares estaduais e federais e sindicalistas se revezaram para comemorar a vitória de um trabalhador para presidência da República, críticas ao Executivo estadual e a defesa de pautas trabalhistas. Foi o caso das deputadas estaduais Andréia de Jesus (PT), Bella Gonçalves (Psol), Beatriz Cerqueira (PT) e dos deputados estaduais Doutor Jean Freire (PT) e Leleco Pimentel (PT), todos do Bloco Democracia e Luta.
Assista à reportagem da TV ALMG sobre a audiência e a visita do ministro Luiz Marinho:
Antes da audiência, o ministro foi recebido pelo presidente da Assembleia Legislativa, Tadeu Martins Leite (MDB), pela 1ª vice-presidenta da ALMG Leninha (PT), pelo líder do bloco Democracia e Luta, Ulysses Gomes (PT), pelo líder da Minoria, Dr. Jean Freire (PT) e demais parlamentares do bloco de Oposição ao governo Zema na ALMG.
COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO
Ainda em Belo Horizonte, o ministro do Trabalho participou da assinatura de Protocolo de Intenções pela Adoção de Boas Práticas Trabalhistas e Condições de Trabalho Decente na Cafeicultura no Estado, protocolo com empresários do café. Objetivo é promover melhoria nas relações desta atividade para diminuir o número de casos de trabalho análogo à escravidão no setor.
Saiba mais: Ministro do Trabalho está em BH para assinar protocolo com empresários do café
Leia também: Minas lidera lista de trabalho escravo com mais de 40% dos casos do Brasil
