A deputada estadual Lohanna (PV) e a deputada federal Duda Salabert (PDT) denunciaram, na quinta-feira (25/05/2023), o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, no Ministério Público Federal pelo desmatamento recorrente da Mata Atlântica no Estado.
De acordo com a notícia de fato apresentada, atos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMAD), do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e parecer da Advocacia Geral do Estado têm contribuído para a promoção de grave e irreversível degradação ambiental sob esse bioma que é protegido por Lei Federal.
A denúncia aponta que o Estado de Minas Gerais foi o que mais destruiu a floresta tropical atlântica nos últimos dois anos. “Mais uma vez o governador coloca a gente para passar vergonha e liderar uma lista nacional que é a lista de desmatamento da Mata Atlântica”, lamentou Lohanna.
A deputada estadual explicou porque pareceres da Advocacia Geral do Estado (AGE) contribuem para o desmatamento.
“Sobre as ações que o Zema tomou para prejudicar o nosso patrimônio que é a Mata Atlântica, há pareceres muito sérios da AGE, que sob a ótica da flexibilização estão entregando a Mata Atlântica para o interesse privado. A Secretaria de Meio Ambiente chegou a trocar 11 vezes a chefia de fiscalização ambiental. Sob qual justificativa? Sob qual interesse?”.
O documento aponta que os altos índices de desmatamento do bioma em Minas Gerais, a partir de 2019 são fruto de uma política ambiental caracterizada pelo desmonte da legislação, enfraquecimento dos órgãos fiscalizadores e favorecimento setorial à mineração, indústria, agronegócio e setor imobiliário, em detrimento da necessária proteção ambiental.
“73% do desmatamento acontece em terras privadas, provando aquilo que a gente diz que esse desmatamento tem sido promovido para atender aos interesses dos amigos do rei. Tudo isso é inaceitável e a gente entende que como parlamentares é nossa obrigação lutar pela proteção da Mata Atlântica”, explicou Lohanna.
A Notícia de Fato também foi encaminhada para a Controladoria do Estado de Minas Gerais, para a SOS Mata Atlântica; Ministério do Meio Ambiente e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos naturais Renováveis (IBAMA).
A deputada Beatriz Cerqueira (PT) também se manifestou em suas redes sociais e acrescentou vários dados sobre o aumento de desmatamento e falhas do governo:
Fonte: Assessoria de comunicação da deputada Lohanna França.
