No final do Abril Azul, mês de conscientização mundial sobre o autismo, o governador Romeu Zema vetou a emenda que garantia prioridade na criação de centros de referência regionais de atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), em Minas Gerais. A iniciativa, de autoria do deputado Cristiano Silveira (PT), do Bloco Democracia e Luta, inclui a proposta no Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) – Projeto de Lei 25.231/23.
“É difícil não se indignar com tamanha falta de sensibilidade. Em pleno mês de conscientização do autismo, Zema veta uma emenda que prioriza a criação dos centros de atendimento a autistas, tão importantes para a garantia de direitos dessas pessoas”, defende o autor da proposta.
Entre os incisos vetados pelo governador estão ainda a prioridade no pagamento das férias-prêmio (Inciso 55), um direito constitucional dos servidores, e a exclusão do projeto SOMAR (Inciso 38), que prevê parcerias público-privadas na gestão de escolas estaduais, abrindo caminho para a privatização da educação pública em Minas Gerais.
Sistema Estadual de Atendimento Integrado
No dia 12 de abril, a ALGM já havia aprovado, em primeiro turno, o Projeto de Lei 2.818/2020, também do deputado Cristiano Silveira, que dispõe sobre a criação do Sistema Estadual de Atendimento Integrado à Pessoa com TEA. O projeto prevê, entre outros pontos, o atendimento prioritário e integrado e multiprofissional de saúde, educação inclusiva, amparo às famílias e a realização periódica de campanhas de conscientização.
Cuidado especializado é um desafio
Em Minas Gerais, as autoridades já emitiram quase nove mil Carteiras de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea). Contudo, provavelmente, o número de pessoas com TEA é muito maior, já que grande parte não possui diagnóstico ou não solicitou o documento. No Brasil, estima-se que há pelo menos 2 milhões de pessoas com autismo. O preconceito e a falta de acessibilidade estão entre as dificuldades enfrentadas no dia a dia.
Em entrevista ao jornal Brasil de Fato, o psicólogo Samuel Damasio de Almeida Lima, que atua no atendimento a crianças e adolescentes na Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), ressalta que o cuidado especializado com as pessoas que estão no espectro autista é uma necessidade e deve ser estimulado pelo governo.
“Atendimentos especializados com psicólogo, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional, entre outros que fazem parte do tratamento, são caros. Quando você não oferta de forma gratuita, vão ter pessoas com autismo que vão acumular grandes problemas ao longo da vida”
Samuel Damasio de Almeida Lima
Veículos como O Tempo noticiaram a falta de sensibilidade do governador e ressaltaram o descontentamento e decepção com as medidas do Executivo.
Bloco democracia e Luta sai em defesa das pessoas do espectro autista
Deputados e deputadas do Bloco Democracia e Luta manifestaram sua indignação e revolta frente à arbitrariedade e falta de humanidade de Zema. Cristiano Silveira, autor do Projeto de Lei, avaliou a postura do governador de Minas como cruel e desumana. “É difícil não se indignar com tamanha falta de sensibilidade”, ressaltou.
O parlamentar tem a defesa da causa autista como uma de suas principais bandeiras e produz diversos materiais e posts para lutar pelos direitos das pessoas que estão no espectro autista e conscientizar a população mineira.
A deputada Lohanna França (PV), ao comentar sobre o assunto, afirmou que os centros são “fundamentais para o desenvolvimento das nossas crianças, adolescentes e adultos com TEA”. O deputado Ulysses Gomes (PT), líder do Bloco, também fez uma declaração em suas mídias sociais:
DESUMANO! Zema vetou uma emenda que garantia a prioridade de criação de centros de referência regionais de atendimento ao Transtorno do Espectro Autista (TEA). Nem mesmo o mês da conscientização sobre o autismo, em abril, foi capaz de sensibilizar o governador! Um veto cruel!
— Ulysses Gomes (@depulyssesgomes) May 15, 2023
Defensor da pauta na ALMG, Ulysses Gomes é autor projeto de lei (PL) 3.643/22, que trata da substituição de sirenes e alarmes sonoros nas escolas por sinais musicais adequados aos alunos com TEA, aprovado em primeiro turno.
População se mobiliza pela derrubada do veto
Diante do veto do governador Zema à emenda que trata da criação de referência regionais de atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista. o deputado Cristiano Silveira criou um abaixo-assinado para sensibilizar os parlamentares e mostrar a importância desses centros para a população mineira. Médicos, psicólogos e famílias que se sentem atingidos pela atitude do governador também se mobilizaram para trabalhar na conscientização dos deputados.
Fonte: Brasil de Fato, O Tempo e ALMG
