Profissionais da educação básica fazem paralisação estadual para questionar as más condições de trabalho impostas pelo governo Zema
Enquanto Zema aumenta seu próprio salário em 300%, os auxiliares de serviços gerais da educação básica do Estado (ASB) vivem condições degradantes de trabalho. Por isso, nesta quarta-feira (10/05/23), os mais de 35 mil ABS realizam paralisação estadual.
As reivindicações são muitas: remuneração inferior ao salário mínimo, falta de estabilidade, ausência dos auxílios alimentação e transporte, além de dificuldade de afastamentos em razão de saúde.
Na tentativa de compreender a situação e escutar as demandas desses profissionais, a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizou Audiência Pública na manhã desta quarta-feira (10).
O vencimento básico da categoria está R$ 78 abaixo do salário mínimo de R$ 1.320 anunciado no último dia 1º de maio. Foto: Luiz Santana
Desvalorização dos ABS
As deputadas estaduais Beatriz Cerqueira (PT), Lohanna França (PV) e Macaé Evaristo (PT) e o deputado Leleco Pimentel (PT), integrantes do bloco Democracia e Luta, questionam as condições precárias de trabalho, a ausência de um plano de carreira, o vencimento básico no valor de R$ 1.242,41 e irregularidades na concessão de benefícios junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
No INSS, o Estado registrou os auxiliares de serviços gerais na função de “coletor de lixo domiciliar”. Além disso, o governo de Minas não está repassando para o INSS os valores pagos pelos funcionários desde outubro de 2022, o que impossibilita o afastamento remunerado de milhares de trabalhadores por motivos de saúde.
Foi o que aconteceu com a auxiliar geral Maria de Jesus Rodrigues Lima, que trabalha na Escola Estadual Carlos Albuquerque, em Montes Claros. Ela teve tendinite e precisou ficar um ano afastada. Devido às irregularidades do governo Zema, ela não recebeu nada.
“Fiquei sem tratar, sem poder comprar remédio. Voltei para a escola e sigo fazendo tudo, cozinhando, limpando, abrindo o portão, mesmo com dor. A gente trabalha com amor, mas o Estado não reconhece o nosso trabalho. Hoje, não tenho um centavo na conta, somente dívidas para pagar e prestações atrasadas. A gente luta é por um salário digno, para viver uma velhice com justiça”, contou, emocionada.
Maria de Jesus Rodrigues Lima, auxiliar geral
Para o deputado Leleco Pimentel (PT), é preciso confrontar a narrativa que Zema impõe, que não condiz à realidade. “Precisamos derrubar essa mentira que o governador diz que o Estado é eficiente e que as contas estão em dia. Como? Se nem a contribuição previdenciária dos trabalhadores está regular”.
A presidente da Comissão, Beatriz Cerqueira, reitera que o descaso é tão grande que o governo não reconhece sequer o trabalho dos ASB. “Os auxiliares gerais não têm carreira e são contratados pelo salário mais baixo. Ainda que completem o ensino o superior, o salário permanece o mais baixo. Ou seja, o Estado não cria possibilidades para o crescimento dos ABS. Isso é gravíssimo, pois não há a valorização da formação dos profissionais”.
Biscoito com Toddy no lugar de refeição saudável
Não bastasse não garantir os direitos mínimos aos trabalhadores, Zema ainda descumpre a legislação. No dia em que os trabalhadores exercem o direito de greve, a Superintendência de Educação contratou, de forma irregular, funcionários para cozinhar nas escolas. O valor pago a cada um deles foi R$ 120 a diária. Uma contradição, uma vez que a remuneração dos auxiliares gerais é de cerca de R$ 6,90 por hora.
Além disso, os profissionais contratados foram orientados a fazer uma preparação simples de biscoito com “Toddy”. Além da inferioridade da qualidade nutricional da merenda entregue aos estudantes, o serviço contratado por valor bastante superior ao vencimento dos auxiliares não contempla todas as atividades desempenhadas pelos ABS. Além da alimentação de estudantes e professores, eles também são responsáveis pela limpeza dos espaços físicos, pelo atendimento à comunidade, auxílio aos docentes durante os momentos de chegada, intervalos e saída dos alunos, além de outras atividades essenciais para o funcionamento das escolas.
A deputada Lohanna França questionou a diferença de remuneração. “Olha o que o governador quer pagar em um dia de serviço para uma cozinheira e o que ele paga para os auxiliares das escolas. Precisamos dizer não ao comportamento desse governo, que aumentou seu salário em 300%, mas não garante condições dignas para os profissionais da educação”.
Cargos ocupados majoritariamente por mulheres
É importante ressaltar que a maioria dos cargos dos auxiliares de serviços são ocupados majoritariamente por mulheres. Mulheres negras, chefes de família, que têm se endividado mês após mês para conseguirem honrar compromissos básicos como aluguel, água, luz e comida.
“Precisamos olhar bem para o perfil dessa categoria profissional. São trabalhadoras que sofrem com a total desproteção à condição de trabalho. Mais uma vez, Zema mostra sua incapacidade de dialogar com os trabalhadores e sindicado. Nesta comissão e no Bloco Democracia e Luta seguimos com o compromisso de priorizar essas mulheres e combater a lógica de opressão ao servidor público instituída por este governo”, frisa a deputada Macaé Evaristo.
Auxiliares de serviço de escolas estaduais denunciam más condições de trabalho (TV Assembleia):
Acompanhe a atuação dos parlamentares do Bloco Democracia e Luta na Educação de Minas Gerais.
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