Os hospitais mineiros que possuem convênio com o Sistema Único de Saúde (SUS) não estão conseguindo cobrir os gastos com oncologia que excedem o limite estabelecido em pacto com a Secretaria de Estado de Saúde. Essas ocorrências vêm desde 2017, com uma regularização em ordem cronológica falha e lenta por parte do governo Zema.
O assunto foi tema de audiência pública da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), na quarta-feira (03/05/23). Deputados e gestores da área da saúde compareceram à reunião e cobraram a revisão dos repasses feitos pelo Executivo e da tabela do SUS. O objetivo é que ao menos haja uma frente para o custo de intervenções oncológicas como cirurgias, quimioterapia e radioterapia.
Devido ao alto número de óbitos causados por câncer, a demanda de prevenção e tratamento dessa doença em Minas Gerais é enorme. Exemplo disso é a Unidade de Oncologia do Hospital Márcio Cunha, em Ipatinga, referência no tratamento do câncer para cerca de 1,3 milhão de pessoas de 67 municípios do leste do Estado.
Na audiência, dados de defasagem da tabela de procedimentos foram apresentados e mostraram que, muitas vezes, o valor não é suficiente nem mesmo para pagar os insumos. Para os debatedores, é vergonhoso, por exemplo, o pagamento de R$ 70 pela biópsia de mama, essencial para o diagnóstico de câncer, enquanto o custo real seria de R$ 292.
Governo Zema tem critérios arbitrários para repasse de receitas
Lucas Lasmar (Rede), deputado do Bloco Democracia e Luta que foi secretário de Saúde do município de Oliveira (Centro-Oeste), pontuou a necessidade de rever os critérios para o financiamento dos hospitais públicos. Ele também ressaltou a diferença de recursos destinados a cada instituição conveniada, o que mostra uma decisão arbitrária por parte do governo Zema.
“Precisamos entender quais são os procedimentos que trazem prejuízo para os hospitais e para onde vai o dinheiro da saúde. Tem hospitais privilegiados por critérios políticos, e não técnicos”, denunciou.
O parlamentar compartilhou em sua conta no Instagram um trecho de sua fala na reunião :
De acordo com Kátia Rocha, presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais (Federassantas), apenas 47% dos custos da alta complexidade e 44% da média complexidade são cobertos por receitas dos hospitais que prestam serviços públicos (repasses governamentais, incentivos e doações). Ela também cobrou transparência da quantia recebida por cada hospital no Estado em relação à tabela do SUS, de forma a esclarecer o nível de eficiência da administração das instituições realizada pelo Executivo.
Negligência e falta de investimentos
Na quinta-feira (04/05/23), em entrevista ao programa Café com Política, da Rádio Super 91.7 FM, o deputado Lucas Lasmar destacou a situação alarmante da saúde estadual, principalmente na área de tratamento de câncer, e criticou Romeu Zema que, a cada dia de mandato, aumenta o endividamento do estado de Minas Gerais.
O deputado ainda acrescentou que, ao contrário das promessas feitas em campanha, Romeu Zema não tem apresentado soluções e não prioriza a gestão da saúde. De acordo com o parlamentar, é preciso investir mais em equipamentos e tratamentos de especialidades, de maneira que sejam distribuídos de modo justo entre as unidades de saúde.
Para Lucas Lasmar, é preciso trazer os tratamentos especializados para próximo da população:
“Nós precisamos de recursos para políticas públicas. Comprar mamógrafos para o Estado inteiro, por exemplo. Podemos ser referência, mas precisamos discutir isso dentro da Assembleia (…). O câncer que mais mata no nosso estado é o câncer de mama. O tratamento hoje, já diagnosticado, deve ser em torno de R$ 10 mil. Estamos falando de um exame de R$ 120 reais, que é a mamografia para prevenir. Se já temos indicadores, precisamos fazer política pública em cima”
Confira trechos da entrevista:
Fonte ALMG
