Audiência pública da Comissão de Administração Pública foi solicitada pelas deputadas Beatriz Cerqueira e Bella Gonçalves, do Bloco Democracia e Luta. Fotos: Daniel Protzner
A Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) se reuniu, nessa segunda-feira (10/04/23), para ouvir moradores de Belo Horizonte sobre qual será o destino do espaço, onde funcionava o Aeroporto Carlos Prates, recentemente desativado. No debate, solicitado pelas deputadas Beatriz Cerqueira (PT) e Bella Gonçalves (Psol), do Bloco Democracia e Luta, foram apresentadas várias sugestões, como a criação de um parque municipal, de uma unidade de saúde e até de moradias populares.
A DESATIVAÇÃO
O aeródromo, localizado na região Noroeste de BH, teve aviso de desativação dado pelo prefeito Fuad Noman (PSD) no dia 14 de março deste ano, medida que se concretizou no dia 1° de abril seguinte, quando passou a vigorar a determinação de finalização dos serviços feita pelo governo federal. Isso colocou a gestão do espaço a cargo da prefeitura da capital.
O deputado federal Rogério Corrêa (PT) afirmou que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) já oficializou o fechamento do aeroporto e disse possuir audiência marcada com o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, para averiguar o adiantamento da transferência da área para o município de Belo Horizonte.
PORQUE DESATIVAR?
Após cerca de 40 anos lutas e reclamações dos moradores da região sobre barulho excessivo e acidentes, a decisão de dar ao terreno uma finalidade pública e social foi muito comemorada. A solução do impasse, que parecia estar longe de acabar, ganhou celeridade com a pressão popular após queda de um avião sobre duas casas no bairro Jardim Montanhês, matando o piloto e deixando uma passageira gravemente ferida, no dia 11 de março deste ano. Outros acidentes foram registrados nas proximidades do Aeroporto Carlos Prates nos últimos, dois no ano de 2012, dois em 2014 e um em 2019.
DESTINAÇÃO
Durante audiência de prestação de contas na Câmara Municipal, realizada no último dia 30, o prefeito Fuad Noman informou que existe a intenção de construir no terreno moradias populares e uma unidade de pronto atendimento. Contudo, o chefe do Executivo Municipal declarou que a execução do projeto deve ficar sob responsabilidade da próxima gestão municipal, a partir de 2025.
Frente a resistências e questionamentos a respeito da construção de novas moradias no bairro Carlos Prates, a deputada Bella Gonçalves afirmou que Belo Horizonte tem hoje um déficit de 78 mil moradias e que as críticas contra projetos de habitações populares não acontecem quando se defende a destinação da área para condomínios de luxo.
Leleco Pimentel (PT), deputado do Bloco, também se manifestou sobre a mesma prioridade:
“Os que não têm oportunidade hoje ficam com o que sobra, com o que chamamos de não cidade”
MAIS SAÚDE
Já Bruno Pedralva (PT), vereador de BH, defendeu a construção prioritária da Unidade de Pronto Atendimento Noroeste. “É uma luta de mais de 40 anos. Hoje a população da região é atendida na UPA Pampulha, que é muito pequena”, declarou.
ÁREA VERDE E CENTRO CULTURAL
Thaís Novaes, representante do Coletivo Cultural Noroeste BH, trouxe para a pauta a perda do Centro Cultural da Noroeste, que atendia a 4 mil pessoas por mês durante a pandemia. A agitador cultural ainda ressaltou a importância de aumentar a qualidade de vida da população regional e concluiu: “Queremos espaço ecocultural multiuso, com área verde”.
Além disso, Leonardo de Jesus, membro do Movimento Cultural do Samba, propôs a criação do sambódromo de BH, por meio de um projeto de sua autoria que coloca a estrutura dentro do parque ecológico que substituiria o aeroporto. Tal espaço seria reservado paras os desfiles de carnaval, festivais de teatro e apresentação de quadrilhas juninas. No local, também haveria espaço para atender habitação social e para a criação do Museu Santos Dumont.
Beatriz Cerqueira (PT), ao final da reunião, propôs a realização de nova audiência pública para apresentação de mais projetos de ocupação do local onde se encontra o campo de aviação. Em sua avaliação, a discussão ainda permaneceu no conflito entre continuar ou não com as atividades do aeroporto, o que por decreto do governo federal e da Anac já está solucionado. A deputada alertou:
“O nosso foco era a nova destinação. Se não fizermos esse debate, grupos econômicos vão se apossar disso”, alertou a parlamentar.
Fonte: Site ALMG
