Enquanto o funcionalismo mineiro amarga congelamentos salariais e precarização, o governador Romeu Zema (Novo) avança em sua política de desmonte do serviço público, privilegiando interesses privados e negligenciando o bem comum.
Enquanto a oposição na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) se mobiliza para proteger os direitos dos servidores públicos, o governador Romeu Zema (Novo) segue penalizando quem faz o Estado funcionar. Desde 2019, o funcionalismo mineiro enfrenta congelamentos salariais, reajustes abaixo da inflação, assédio moral, perseguição e sucateamento.
Agora, os servidores mineiros também enfrentam os riscos da privatização de estatais. O entreguismo do governo Zema coloca Copasa, Gasmig e Cemig na mira e mobiliza milhares de servidores, que sofrem com a pressão dos prejuízos que terão que enfrentar, como demissões em massa, perda de estabilidade e deterioração das condições de trabalho. Os trabalhadores temem a perda de direitos, benefícios e a destruição de planos de carreira.
Depois de avançar com PEC de privatização da Copasa, governo Zema faz manobra para incluir Gasmig
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 24/2023, a chamada “PEC do Cala a Boca”, que dispensa a realização de referendo popular para a venda da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) e que já tramita em segundo turno na ALMG, recebeu novo parecer na Comissão Especial responsável pela análise da proposta. Em mais uma manobra do governo Zema, o substitutivo inclui também a Companhia de Gás de Minas Gerais (Gasmig). Com a mudança, ambas as estatais poderão ser privatizadas sem consulta à população.
A expectativa é que a inclusão da Gasmig na PEC do Cala Boca mobilize ainda mais trabalhadores contra os projetos de Zema. Nos últimos meses, servidores e movimentos sociais voltaram às ruas contra mais essa ofensiva privatista de Zema e, desde que o projeto foi pautado na Assembleia, milhares têm ocupado as ruas de Belo Horizonte e lotado as galerias da Assembleia Legislativa em defesa da Copasa e do serviço público como patrimônio do povo mineiro. No dia 22/10, cerca de seis mil servidores lotaram a ALMG contra a retirada do referendo e a privatização da Copasa.
De forma autoritária e sem debate, o governador avança em seu projeto entreguista sem sequer apresentar respostas sobre o futuro dos trabalhadores das estatais. A incerteza quanto à manutenção dos empregos, dos direitos e das condições de trabalho expõe o desprezo do governo pelo servidor público.
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Greve do meio ambiente
Servidores do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SISEMA) deflagraram greve geral em 1º de setembro, denunciando o desmonte e a desvalorização da carreira ambiental. A paralisação, por tempo indeterminado, expõe a contradição entre o discurso “verde” do governo Zema e a realidade enfrentada pelos trabalhadores.
Com quadro reduzido, salários defasados em mais de 85% e ausência de concursos públicos, os servidores denunciam que há auxiliares ambientais recebendo menos que o salário-mínimo. Mesmo arrecadando R$ 1,2 bilhão anuais em taxas e multas ambientais, o governo destina menos de um terço desses recursos à estrutura do próprio sistema.
A greve vai além de pautas trabalhistas: é uma defesa da política ambiental mineira, hoje enfraquecida pela falta de estrutura e pela negligência do governo.
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O distanciamento de Zema em relação às necessidades dos servidores é evidente em diversos setores. Seu discurso de “eficiência administrativa” esconde, na verdade, um projeto de desmonte do serviço público. Em 2024, o episódio do PL 2.309/24 escancarou essa lógica: a proposta inicial de reajuste de apenas 3,62% — ampliada para 4,62% após forte mobilização de sindicatos, servidores e parlamentares do Bloco Democracia e Luta — ficou muito abaixo dos 10,67% reivindicados.
A defasagem acumulada já ultrapassa 70% em diversas categorias, enquanto o próprio governador concedeu a si um aumento de quase 300%, além de reajustes de 267% ao vice e 247% aos secretários. O contraste entre o discurso “do homem simples” e a prática escancara a face de um governo que prioriza os mais ricos e despreza o serviço público.
Professores sob ataque
A realidade nas escolas e universidades mineiras desmente qualquer discurso de eficiência. Professores convivem com salários defasados, sobrecarga, adoecimento, falta de estrutura e a tentativa de militarização das escolas. Desde 2019, o governo acumula iniciativas que enfraquecem o papel do Estado na educação: o programa Mãos Dadas ameaça desmontar parte da rede estadual ao transferir responsabilidades para os municípios; o projeto Somar tentou entregar a gestão escolar à iniciativa privada; além da tentativa de impor o modelo cívico-militar à comunidade escolar, comprometendo a liberdade pedagógica, a gestão democrática e o papel da escola como espaço de formação cidadã e crítica.
Os profissionais da educação ainda lutam pelo pagamento do piso salarial nacional. Apesar de a lei federal determinar o valor mínimo de R$ 4.867,77, o governo Zema se recusa a cumprir a lei federal, realizando recomposições abaixo do estabelecido e achatando a carreira dos educadores, na prática, transformando o piso em teto. Essa manobra tem achatado a carreira dos educadores e se tornado símbolo da política de desvalorização do magistério em Minas Gerais.
Dados do Sind-UTE/MG mostram que, desde 2019, o reajuste nacional do piso cresceu 90,3%, enquanto o governo mineiro aplicou apenas 39,9% – sempre sob forte pressão e protestos -, acumulando uma defasagem de mais de R$ 2.000 mensais para os professores da rede estadual. O resultado é um sistema educacional enfraquecido e professores desmotivados. No Dia do Professor, a categoria transformou a data em símbolo de resistência contra um governo que trata a educação como gasto, e não como investimento.
Nas universidades estaduais, o descaso se repete. Na Universidade Estadual de Minas Gerais (UEMG), professores contratados temporariamente recebem salários abaixo do mínimo legal, em alguns casos, menos de R$ 1.000 por 20 horas semanais, revelando o nível de precarização a que chegou o ensino superior público mineiro. Entre maio e julho de 2024, a UEMG viveu a maior greve de sua história. Professores e servidores cruzaram os braços exigindo reajuste salarial, melhores condições de trabalho e respeito à autonomia universitária.
Situação semelhante ocorre na Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes). Para estudantes e educadores, o que está em jogo em Minas Gerais é o futuro do ensino superior público: um futuro que o governo Zema parece disposto a comprometer em nome de políticas que sacrificam a educação e o conhecimento.
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A luta das ASBs
Centenas de Auxiliares de Serviços Gerais da Educação Básica de Minas Gerais (ASBs) também foram às ruas para protestar contra o descaso e a desvalorização do governo Zema. Responsáveis pelo cuidado e manutenção das escolas, a categoria, que representa cerca de 35 mil servidores, recebia menos de um salário-mínimo, atualmente R$ 1.518.
Além da valorização salarial, os ASBs cobraram o pagamento do adicional de insalubridade e o reconhecimento previdenciário, direitos historicamente negligenciados pelo governo, que os mantinha em uma situação degradante.
Graças à forte pressão do Bloco Democracia e Luta e à mobilização de servidores e sindicato, a ALMG aprovou, em maio deste ano, emenda que pôs fim a essa situação, obrigando o Estado a complementar a remuneração da categoria.
Mas os ataques continuam. Agora, o plano de Zema é a privatização do setor.
Servidores da Segurança Pública cobram melhorias e ameaçam greve
Enquanto a criminalidade cresce em Minas Gerais, o governo Zema vira as costas para quem garante a segurança do povo mineiro. Policiais civis, militares, penais e bombeiros têm ido às ruas para exigir que o governador, apelidado pela categoria de “Zema Caloteiro”, cumpra suas promessas e conceda a recomposição das perdas inflacionárias acumuladas nos últimos anos. Os servidores também cobram melhores condições de trabalho e o pagamento de auxílios para alimentação, saúde e transporte.
Além da desvalorização, os profissionais enfrentam a falta de infraestrutura para exercer suas funções: corte de combustíveis para viaturas, ausência de rabecões e precariedade estrutural nas delegacias, muitas delas em prédios alugados ou cedidos, sem condições adequadas de segurança.
De acordo com o Sindicato dos Servidores da Polícia Civil de Minas Gerais (Sindpol), os policiais civis do Estado recebem o quarto pior salário do país e enfrentam o pior desenvolvimento de carreira entre todas as forças de segurança pública
A defasagem salarial acumulada pelos servidores da Segurança Pública chegou a 44,79% em 2024, enquanto a inflação nos úlitmos anos foi de 74,89%. Para as entidades sindicais, o governo Zema usa o discurso fiscal como justificativa para negar direitos e manter os salários congelados.
Casos de adoecimento físico e mental entre trabalhadores do sistema prisional também evidenciam a precarização do serviço público. Pesquisa da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) revelou que 39% dos servidores que participaram do estudo apresentam transtornos mentais e comportamentais. Mais de 60% relataram esgotamento físico e mental, e 70% afirmaram sofrer estresse durante a jornada de trabalho. Entre os 48% que fazem uso de medicação controlada, 85% começaram o tratamento após ingressar no sistema prisional.
Outra grave realidade enfrentada pelas forças de segurança é o assédio moral. O criador e presidente do Instituto Rafaela Drumond, entidade que atua na prevenção e no combate a essa prática, Aldair Divino Drumond, relatou que o instituto recebe denúncias de servidores vítimas de assédio em diversos órgãos do Estado, especialmente na área da segurança pública.
Nesta terça-feira (28/10), a categoria realizou nova manifestação para cobrar recomposição salarial e reposição de quadros, diante do adoecimento e da sobrecarga de trabalho nas forças de segurança.
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Sobrecarga e exaustão: a realidade dos servidores da Saúde
Os servidores da Saúde de Minas Gerais também sofrem as consequências do descaso do governo Zema. A falta de profissionais tem provocado sobrecarga e exaustão dos trabalhadores, além de limitar a capacidade de atendimento das unidades.
A categoria ainda enfrenta a escassez de materiais básicos, como luvas, pinças e esparadrapos. Diante da falta de insumos, muitos acabam comprando itens com recurso próprio ou improvisando, por exemplo, utilizando garrafas PET para realizar os atendimentos.
Para o diretor do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais (Sinmed-MG), Cristiano Albuquerque, os salários defasados e os reajustes abaixo da inflação dificultam não apenas a admissão, mas também a permanência dos profissionais. “Hoje, o Estado tem o maior déficit salarial do setor de saúde. A perda para a inflação chega a 36%. Com o aumento da contribuição previdenciária, esse déficit chega a 40%”, destacou Albuquerque em matéria publicada no jornal O Tempo.
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Servidores resistem ao desmonte
O governo Zema tem se tornado sinônimo de desvalorização e retrocesso para os servidores públicos. As paralisações e protestos que tomam as ruas de Belo Horizonte e do interior revelam a força de uma categoria que, mesmo diante do descaso, resiste em defesa do serviço público e da dignidade de quem o sustenta.
Enquanto o governador Zema eleva seus próprios vencimentos, o funcionalismo mineiro luta por reconhecimento, reajuste digno e condições básicas de trabalho. A oposição segue mobilizada na ALMG, denunciando cada ataque e reafirmando seu compromisso com a valorização dos servidores e a reconstrução do serviço público mineiro.
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