Nova articulação une parlamentares, sindicatos e sociedade civil na luta contra a violência institucional no ambiente profissional
Foi lançada nesta quinta-feira (08/05) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) a Frente de Combate ao Assédio Moral no Trabalho, uma iniciativa do deputado estadual Leleco Pimentel (PT), do Bloco Democracia e Luta. A frente reúne parlamentares, sindicatos, movimentos sociais e entidades da sociedade civil com o objetivo de enfrentar, por meio de ações concretas, a escalada do assédio moral nos ambientes de trabalho, cada vez mais associados a casos graves de adoecimento físico e mental de trabalhadores.
A proposta foi apresentada durante audiência pública da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social da ALMG, solicitada pelo deputado Betão (PT), como parte das atividades do Maio Lilás, campanha de atenção à saúde do trabalhador.
Criação da Frente é resposta necessária
A Frente de Combate ao Assédio Moral no Trabalho terá como principais objetivos a proposição de leis e políticas públicas voltadas à prevenção e ao enfrentamento do assédio moral nas relações de trabalho. Entre suas diretrizes estão a criação de mecanismos de apoio jurídico, psicológico e institucional às vítimas, a realização de campanhas educativas e debates públicos, a denúncia de práticas abusivas, o incentivo a ambientes de trabalho saudáveis e a produção e divulgação de relatórios sobre a situação do assédio em Minas Gerais.
“A criação da Frente de Combate ao Assédio Moral do Trabalho é uma resposta necessária diante da realidade vivida por milhares de trabalhadores. O assédio moral tem que ser reconhecido como risco no trabalho, pois adoece, exclui e mata pessoas”, afirmou o deputado Leleco Pimentel, autor da iniciativa.
Ainda segundo o parlamentar, a criação dessa frente fortalece a luta por um ambiente de trabalho digno, ético e livre de violências.
Cenário alarmante
Relatos emocionantes marcaram a audiência, evidenciando como o assédio moral tem destruído vidas e carreiras. Um dos momentos mais impactantes foi o depoimento de Aldair Divino Drumond, pai da escrivã da Polícia Civil Rafaela Drumond, que tirou a própria vida após sofrer assédio moral e sexual em seu local de trabalho. Em sua homenagem, Aldair criou o Instituto Rafaela Drumond, que luta pela prevenção e combate ao assédio moral.
Segundo ele, diariamente servidores públicos denunciam casos de assédio em diversos órgãos, especialmente na área de segurança. Aldair apresentou áudios de servidores de Minas Gerais e de outros estados pedindo ajuda — em sua maioria, mulheres. Ele ainda relatou que um policial, que havia tentado falar com ele pela manhã, cometeu suicídio. Diante do relato, o deputado Leleco Pimentel afirmou que transformaria essa dor em luta.
Dados do Tribunal Superior do Trabalho mostram que as ações contra assédio moral e sexual somaram 420 mil casos no país entre 2022 e 2024, sendo que as mulheres registraram quase o dobro de ocorrências em relação aos homens. Considerando apenas os processos por assédio sexual, houve um crescimento de 35% entre 2023 e 2024. Esses números seguem uma tendência: nos últimos quatro anos, a Justiça recebeu 33 mil novos pedidos de indenização por dano moral decorrente de assédio sexual no ambiente de trabalho.
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Lista suja do assédio
Durante a audiência, o presidente da Central Única dos Trabalhadores em Minas Gerais (CUT-MG), Jairo Nogueira Filho, avaliou que a situação do assédio moral só será revertida quando os assediadores forem punidos de forma sistemática.
“A fonte do problema não está sendo combatida: o trabalhador é assediado, adoece, muitas vezes sai da empresa, alguns se matam. A empresa contrata outro funcionário e continua com a mesma prática”, lamentou o presidente da CUT.
Ele sugeriu que a Superintendência Regional do Trabalho de Minas Gerais (SRT-MG) crie uma lista suja das empresas que cometem assédio no ambiente de trabalho.
Diante da proposta, o deputado Leleco Pimentel encaminhou um requerimento à Superintendência solicitando que o órgão estude a possibilidade de criar essa lista suja com o nome de empresas que praticam ou acobertam o assédio moral. O parlamentar ainda afirmou que, se for necessário, apresentará um projeto de lei sobre o assunto.
Entre as ações sugeridas pelos participantes da audiência, destacam-se também a criação de uma semana estadual de conscientização, com rodas de conversa e formação sobre o tema, e a ampliação de canais acessíveis de denúncia.
Sindicatos denunciam omissão
Representantes sindicais denunciaram a omissão das empresas diante dos casos de assédio. Alda Fernandes dos Santos, do Sindicato dos Metroviários de Minas Gerais (Sindmetro/MG), afirmou que, após a privatização do metrô de Belo Horizonte, os casos de assédio aumentaram significativamente. Segundo ela, no último ano, cinco funcionários tentaram o suicídio, e nenhum deles recebeu acolhimento por parte da empresa. Alda também destacou que, no caso das mulheres, o assédio moral costuma vir acompanhado do assédio sexual. “A punição precisa ser imediata. Caso contrário, mais assediadores continuarão surgindo”, alertou.
Daniela Gonçalves Joaquim, do Sindicato Único dos Trabalhadores da Educação (Sind-Ute), comentou sobre o assédio sofrido pelas Auxiliares de Serviços Básicos (ASBs). “Elas são invisibilizadas, estigmatizadas como ‘tias’ da merenda e da cozinha, serventes; não são vistas como profissionais importantes na escola, onde há assédio moral contínuo e recorrente”, exemplificou.
