Enquanto Zema se posiciona contra a garantia de direitos trabalhistas, os deputados do bloco Democracia e Luta se manifestam a favor da PEC que tramita na Câmara dos Deputados
Na última semana, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa reduzir a jornada máxima de trabalho de 44 para 36 horas semanais, eliminando a escala 6×1, gerou intensos debates na política brasileira. Na quarta-feira (13/11/24), a PEC alcançou o número necessário de assinaturas para ser protocolada na Câmara dos Deputados.
De autoria da deputada Erika Hilton, a PEC propõe uma jornada de trabalho de até oito horas diárias, limitada a 36 horas semanais, distribuída em quatro dias por semana. Além disso, permite a compensação de horários e a negociação para redução da jornada por meio de acordos ou convenções coletivas.
Contrário à proposta, o governador Romeu Zema mais uma vez se opôs a avanços na proteção dos direitos trabalhistas. Participando da COP29 em Baku, Azerbaijão, Zema declarou à rádio Itatiaia que prefere a livre negociação entre empresas e funcionários, rejeitando a ideia de uma regulamentação que favoreça os trabalhadores. Ele ainda classificou a discussão sobre o tema como “dispensável”, desconsiderando as reivindicações dos trabalhadores por melhores condições.
Em contraste, deputados e deputadas do bloco Democracia e Luta reforçaram seu compromisso com a defesa dos direitos trabalhistas, destacando a PEC como uma conquista essencial para a classe trabalhadora. O líder da oposição, deputado estadual Ulysses Gomes (PT), criticou a desumanidade da escala 6×1 e manifestou apoio à PEC, defendendo uma jornada mais justa e regulamentada.
Pelo menos onze parlamentares do Bloco assinaram requerimento para a realização de uma audiência pública na Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, na ALMG, para ampliar o debate sobre a redução da jornada de trabalho, com o objetivo de fortalecer a garantia dos direitos dos trabalhadores. O pedido, encabeçado pela deputada Bella Gonçalves (PSOL) e pelo deputado Betão (PT), presidente da comissão, ganhou a adesão das deputadas Andreia de Jesus (PT), Leninha (PT), e dos deputados Celinho Sintrocel (PCdoB), Cristiano Silveira (PT), Leleco Pimentel (PT), Marquinho Lemos (PT), Professor Cleiton (PV), Ricardo Campos (PT) e o líder do Bloco, Ulysses Gomes (PT).
“É imperativo defender o fim da escala 6×1, que prevê seis dias de trabalho e apenas um de descanso. A luta é para que todas e todos tenham uma vida digna, com tempo para descanso, lazer e momentos com família e amigos.“
Deputada Estadual Bella Gonçalves (PSOL)
Os demais deputados do bloco Democracia e Luta também manifestaram apoio à PEC, reforçando sua importância para assegurar direitos trabalhistas essenciais. Em contraste, o governador Romeu Zema, empresário e herdeiro privilegiado, insiste que a jornada de trabalho não precisa de regulamentação, uma posição que favorece a exploração e reduz a proteção dos trabalhadores. Seu alinhamento com os interesses empresariais revela a prioridade dada ao lucro sobre o bem-estar dos trabalhadores, defendendo apenas os interesses de seus pares no setor empresarial. Por isso, o bloco Democracia e Luta, em oposição ao governador, mantém-se firme na defesa de uma jornada mais justa e digna.
