Enquanto feminicídios colocam Minas Gerais entre os estados mais letais para mulheres, decisões do governo de Romeu Zema expõem um cenário de omissão, cortes e vetos que fragilizam políticas de proteção.
Os números desmontam qualquer tentativa de celebrar o 8 de março sem questionamentos. Em 2025, Minas Gerais foi, mais uma vez, o segundo estado com mais feminicídios do Brasil, registrando uma média de quase três assassinatos de mulheres por semana.
Sem orçamento, não existe política pública
A fragilidade das ações de proteção também aparece no orçamento estadual. Segundo a presidente da Comissão Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica da OAB-MG, Isabel Araújo, o problema não é apenas administrativo, mas estrutural.
“O que vemos é o desmantelamento das políticas de proteção às mulheres. A Lei Orçamentária prevê uma verba muito pequena para o desenvolvimento dessas ações. Isso repercute diretamente na ausência de abrigamento, na falta de capacitação de agentes públicos e na não ampliação das delegacias especializadas. Sem verba, não há política pública.”
A avaliação foi publicada em reportagem sobre o crescimento dos feminicídios no estado.
A recusa em aderir a políticas nacionais
Outra decisão que evidencia o isolamento do estado foi a não adesão de Minas Gerais ao Pacto Nacional de Prevenção ao Feminicídio.
A ausência no acordo coordenado pelo Ministério das Mulheres impede que o estado acesse plenamente recursos e ações intersetoriais previstas no plano nacional, reduzindo a capacidade de articulação entre políticas públicas voltadas à prevenção da violência.
Segundo Estado com mais feminicídios, MG não aderiu a pacto nacional de prevenção
Vetos que dificultam a proteção
A postura do governo estadual também aparece em vetos a propostas relacionadas à proteção de mulheres.
Entre eles, está o veto a um projeto que ampliava a proteção para servidoras vítimas de violência doméstica. A Assembleia até derrubou o veto, mas a base do governo deu um “jeitinho”: aprovaram uma regra que só permite a transferência da vítima se houver vaga. Ou seja, na prática, criaram uma barreira para dificultar um direito básico de proteção.
Outro episódio foi o bloqueio à criação de um auxílio destinado a mulheres vítimas de violência, medida que buscava oferecer suporte financeiro em situações de vulnerabilidade.
Quando o discurso também pesa
O descaso e a irresppnsabilidade ao governo não se limita a decisões administrativas. Declarações públicas do governador também geraram forte reação.Em um evento de lançamento de aplicativo de proteção a mulheres em Belo Horizonte, Zema afirmou que agredir seria “instinto do homem”.
Em outra ocasião, declarou que “homem branco, heterossexual e bem-sucedido é rotulado de carrasco”.
8 de março não é celebração vazia
Diante de números alarmantes, orçamento reduzido, vetos e leis não regulamentadas, o Dia Internacional das Mulheres expõe uma contradição em Minas Gerais.
Não se trata de flores ou homenagens simbólicas. O que está em disputa são delegacias especializadas, abrigos, orçamento público e políticas efetivas de proteção. Enquanto a violência segue avançando, o desafio para muitas mulheres mineiras continua sendo o mais básico de todos: sobreviver.
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