6ª Conferência das Cidades
Com o prazo aproximando-se do fim, o governo Zema, após pressão dos deputados do Bloco Democracia e Luta, comprometeu-se a convocar a 6ª Conferência Estadual das Cidades, evento crucial para discutir questões importantes para a qualidade de vida da população e a formulação de políticas públicas. Aberto desde fevereiro, o prazo para a convocação encerra-se em 15 de abril, e até então o governado de Minas não havia se manifestado a respeito da organização e realização da conferência. Diante do silêncio de Zema, o deputado estadual Leleco Pimentel (PT) convocou uma audiência na segunda-feira (08/04/2024) para obter esclarecimentos sobre o assunto.
“A Conferência das Cidades é um espaço vital de diálogo, debate e construção de políticas públicas para as cidades de Minas Gerais. É um momento ímpar para todos os setores da sociedade – governo, movimentos sociais, entidades civis, profissionais, academia – se unirem em busca de soluções para o desenvolvimento urbano sustentável.”
A conferência estadual é a etapa anterior à nacional, convocada, após dez anos, pelo Ministério das Cidades, com o tema “Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: Caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”. Os estados precisam fazer as convocações até o dia 15 de abril e realizar os encontros entre 1º de julho e 15 de setembro. A etapa final será em novembro, em Brasília.
Com a falta de notícias a respeito da realização da conferência estadual em Minas, Leleco reforçou durante a audiência a importância de um posicionamento de Zema a respeito da realização do evento, já que nesta edição serão debatidos problemas graves enfrentados pelas cidades como déficit habitacional, a falta de acesso à água potável e ao esgotamento sanitário, a mobilidade e acessibilidade urbana precária, a segregação espacial e a desigualdade social. “É uma luta pelo direito às políticas públicas e pela cidade.”, afirmou.
Além dele, participou da reunião a deputada estadual Bella Gonçalves (PSOL) que enfatizou que o acesso à moradia, transporte, saneamento e lazer, entre outros, compõem o direito à cidade. A parlamentar destacou ainda que, a não realização da conferência pelo Estado impacta também no recebimento de recursos federais para áreas como moradia.
“Queremos cidades com participação popular. Um mecanismo essencial para isso são as conferências das cidades. Queremos a garantia da etapa estadual e de que a gente pense alternativas que passem pelo diálogo com as pessoas”.
Deputada estadual Bella Gonçalves (PSOL)
A reunião contou ainda com a participação de integrantes e representantes de movimentos sociais que se manifestaram durante a audiência para cobrar do governo estadual a iniciativa. A jornalista e ativista da causa das pessoas com deficiência da Câmara Municipal de Ouro Preto (Região Central), Cíntia Rita Soares de Freitas, que nasceu com paralisia cerebral, defendeu mais acessibilidade nas cidades, para contemplar a todos. Ela exemplificou que, em Ouro Preto, são buscadas medidas para conciliar a preservação do patrimônio com a melhoria da acessibilidade.
Após a discussão, que destacou a importância da realização da 6ª Conferência Estadual das Cidades, o subsecretário de Política de Habitação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, Henrique Oliveira Carvalho, afirmou na audiência que o evento será convocado pelo Governo do Estado antes do fim do prazo. De acordo com ele, a conferência deve ser realizada no dia 15 de setembro, último dia para a realização da etapa estadual.
*Matéria elaborada com informações do site da ALMG
