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ZEMA, O COBRADOR
DE IMPOSTOS!

O governador Romeu Zema (Novo), que se elegeu e se reelegeu com o discurso de ser “totalmente contra qualquer aumento de impostos”, entra em contradição e escancara a verdadeira intenção do seu governo: ampliar o abismo da desigualdade em Minas Gerais.

No primeiro semestre de 2023, Zema aprovou projeto na Assembleia Legislativa que concede benefícios fiscais bilionários às locadoras de veículos, com destaque para a Localiza, que tem a maior frota do país e figura entre as maiores do mundo. A empresa pertence ao bilionário Salim Mattar, principal doador de campanha de Zema nas eleições e ex-consultor do governo do “Novo”.

AS CONTRADIÇÕES DE ZEMA

Se, por um lado, Zema abriu mão de R$ 1,2 bilhão para favorecer seus amigos empresários, por outro, quer aumentar a cobrança do ICMS sobre produtos como ração para pets, celulares, alimentos para atletas, produtos de beleza, cerveja, refrigerante, entre outros.

O projeto do governo (PL 1295/2023) determina que esses itens tenham uma alíquota extra de dois pontos percentuais.

O governador, que antes fazia questão de reafirmar seu posicionamento liberal, mudou de opinião.

Zema esquece ‘purismo liberal’ do Novo e quer aumento de impostos de cerveja a armas
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REDUÇÃO
DE DANOS

Após processo de obstrução pela oposição e intensa mobilização da sociedade, a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembleia de Minas retirou da lista dos produtos impactados pela cobrança adicional o item ração para pets, que no projeto de Zema era considerado “supérfluo”.

O novo texto também alterou a proposta de vigência da alíquota adicional, limitando-a até o final de 2026 (o projeto de Zema tornava o aumento do imposto permanente).

Outro avanço importante após resistência do Bloco Democracia e Luta: vinculação do valor arrecadado pelo do Fundo à Assistência Social, de forma progressiva: 15% em 2024; 20% em 2025; 25% em 2026.

No Plenário, foi aprovada emenda proposta pelo presidente da Assembleia, Tadeu Martins, e assinada pelos líderes dos blocos, retirando itens de higiene pessoal e higiene bucal do projeto.

Apesar de forte resistência na Assembleia, Zema aumenta impostos para o povo mineiro.

POR QUE AUMENTAR O IMPOSTO?

A justificativa ou pretexto do governo Zema é que a cobrança adicional seja para financiar o Fundo de Erradicação da Miséria – FEM. Essa arrecadação extra começou no estado em 2011. Em 2019, Zema renovou a cobrança, com prazo final em dezembro de 2022. Por isso, desde o início deste ano, a cobrança extra está suspensa. Agora, Zema quer tornar esse aumento fixo.

VOCÊ SABE O QUE É O FEM?

O Fundo de Erradicação da Miséria – FEM é o valor a ser recolhido aos cofres públicos, oriundo do adicional de dois pontos percentuais nas alíquotas do ICMS em itens determinados por lei. O objetivo é o custeio de programas de assistência social, de formação profissional, habitação, saneamento básico, acesso à água, entre outros que assegurem a cidadãos mineiros condições de superar a miséria.

DESVIO DE RECURSOS DE COMBATE À ERRADICAÇÃO DA MISÉRIA

Em 2022, o FEM  arrecadou R$ 839 milhões. Desses, R$ 679 milhões foram aplicados. Entretanto, o destino dos recursos não foi a erradicação da miséria em Minas, mas…

  • R$ 40 milhões com despesa de pessoal e MGS – empresa pública que atua na prestação de serviços no estado.

  • R$  2,5 milhões com cargos em comissão.

  • R$ 291 milhões com transporte escolar

MANUTENÇÃO
DO FUNDO

Em 2023, até agosto (período em que não houve cobrança do imposto), o FEM recebeu R$ 513 milhões, ou seja, a manutenção do fundo não depende do aumento de imposto.

PARA OS BILIONÁRIOS,
MAIS BENEFÍCIOS.
PARA OS TRABALHADORES,
MAIS IMPOSTO!

Essa é a lógica inversa de desenvolvimento que Zema quer implementar no estado. Só em 2013, Minas Gerais deve deixar de arrecadar R$ 13 bilhões por renúncia fiscal de ICMS.
E o povo é quem vai pagar a conta!

icms_minas gerais
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EMPRESA LOCALIZA TRIPLICA FATURAMENTO EM CINCO ANOS

Ah… Sabe a isenção fiscal de mais de R$ 1,2 bilhão que Zema deu ao dono da Localiza? É o mesmo valor que ele quer arrecadar agora, cobrando mais imposto.

A CONTA
CHEGOU!

localiza
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