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Denúncia

Sem valorização, funcionalismo mineiro aumenta pressão contra governo Zema

Se 2023 foi um ano difícil para o governador Romeu Zema (Novo), que enfrentou o funcionalismo público de Minas Gerais unido em greve geral e mobilizado em atos históricos, com milhares de servidoras e servidores entoando gritos de “Fora Zema”, 2024 promete ser ainda mais intenso. Para esta quinta-feira (22/02/24), estão marcados atos das duas maiores categorias do Estado, Segurança Pública e Educação, em Belo Horizonte.

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ICMS Educacional
Bloco

Após pressão do Bloco Democracia e Luta, governo de Minas reavaliará critérios de distribuição do ICMS Educacional 

Após intensa pressão liderada pelos deputados do Bloco Democracia e Luta, o Governo de Minas concordou em reavaliar os critérios de distribuição do ICMS Educacional. Em uma audiência pública realizada pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o governo reconheceu erros e distorções na regulamentação do ICMS da educação, comprometendo-se a criar uma comissão para revisar a repartição do orçamento.

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vacinação
Denúncia

Após campanha contra vacinação, Zema terá que responder ao MP e ao STF

A deputada Beatriz Cerqueira (PT) acionou o Ministério Público contra o governador de Minas Gerais pela violação dos direitos à vida, saúde e proteção integral da criança e do adolescente, assim como, com base nas orientações e notas técnicas já emitidas pelo Ministério Público quanto à obrigatoriedade da vacinação das crianças e adolescentes.

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RRF
Regime de Recuperação Fiscal

Zema é derrotado em seu plano do RRF de destruir Minas Gerais 

O presidente da ALMG, Tadeu Martins Leite (MDB), suspendeu a tramitação do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) proposto pelo governador Romeu Zema (Novo) após o Supremo Tribunal Federal (STF) prorrogar por 120 dias o prazo para que Minas Gerais encontre um caminho para solucionar o problema da dívida pública com a União.

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Coragem para resistir, união pra construir!