Mineração
Fim do Programa de Transferência de Renda ameaça sobrevivência de atingidos pelo crime de Brumadinho
Parlamentares do Bloco Democracia e Luta denunciaram a tentativa da mineradora Vale de cortar direitos
15/03/2025
Parlamentares do Bloco Democracia e Luta denunciaram a tentativa da mineradora Vale de cortar direitos
A Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizou, nesta segunda-feira (11/11/24), uma visita ao Povo Puri, comunidade indígena que vive na região do Rio Doce. A iniciativa foi solicitada pelo deputado Leleco Pimentel (PT), do Bloco Democracia e Luta, com o objetivo de verificar as condições de vida de mais de 50 famílias desse grupo indígena. Recentemente, essas famílias ocuparam uma área pertencente à usina localizada em Itueta, no Vale do Rio Doce, e estão, há dois meses, em processo de retomada das terras que antes pertenciam a seus ancestrais.
Nesta quarta-feira (25/9/24), a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável se reuniu na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para discutir a importância do Programa de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais, conhecido como Força-Tarefa Previncêndio. O foco da audiência foi também a análise dos impactos negativos do Decreto Estadual 48.767 de Zema, que tem se mostrado prejudicial à prevenção e ao combate aos incêndios em Minas Gerais. A iniciativa da audiência foi da deputada Beatriz Cerqueira (PT), do Bloco Democracia e Luta.
Decreto de Zema é mais uma tentativa de atender interesses de mineradoras, negando às comunidades
Em julho de 2024, o governador Romeu Zema voltou a demonstrar seu desprezo pelas necessidades do povo mineiro ao publicar, de uma só vez, dois decretos que impactam profundamente a vida de milhares de pessoas, sem qualquer transparência, diálogo ou respeito aos requisitos básicos da administração pública. Em resposta a essa afronta, o deputado Leleco Pimentel (PT), do Bloco Democracia e Luta, apresentou dois projetos de resolução na Assembleia Legislativa e uma representação ao Ministério Público, buscando anular as medidas autoritárias de Zema, que atropelam a legislação e desrespeitam os direitos dos cidadãos mineiros.
Audiências solicitadas por deputados da oposição nesta semana ouviram denúncias de indígenas, quilombolas, produtores rurais e populações urbanas afetadas por barragens e atividades de mineração. Uma das audiências, realizada na Comissão de Meio Ambiente, abordou a atuação da Samarco em Ouro Preto e Mariana. A outra, na Comissão de Participação Popular, discutiu os altos índices de violência enfrentados pelos atingidos pela mineração em Minas Gerais, incluindo relatos de agressões, ameaças e atentados em todo Estado.
Um conflito de interesses envolvendo o uso de consultorias privadas em projetos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) foi abordado na reunião de Prestação de Contas da pasta, realizada na manhã de quinta-feira (20/6/24), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A questão foi levantada pela deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT), do Bloco Democracia e Luta.
A reunião, organizada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável com a participação de outras comissões, faz parte do Assembleia Fiscaliza, uma iniciativa da ALMG para monitorar a execução de políticas públicas em Minas Gerais.
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizou na terça-feira (21/5/24), audiência pública com o objetivo de debater ações de fomento, promoção e conservação da natureza e das culturas da Serra do Espinhaço. A reunião foi resultado do requerimento de autoria das deputadas estaduais do Bloco Democracia e Luta, Bella Gonçalves (Psol) e Leninha (PT).
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), realizou audiência pública para debater as medidas de monitoramento e segurança adotadas em relação aos riscos de ocorrência de eventos climáticos extremos no estado. O desafio discutido ao longo de mais de sete horas foi evitar que se repita o que aconteceu em Porto Alegre e dezenas de cidades gaúchas, que estão literalmente embaixo d’água. O requerimento da reunião foi feito pela deputada Beatriz Cerqueira (PT).
Parlamentares de Minas Gerais e do Espírito Santo, gestores municipais e atingidos por barragens no Estado se reuniram na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para discutir a situação da Bacia do Rio Doce, quase nove anos depois da tragédia do rompimento de Fundão, em Mariana (Central). O debate ocorreu no âmbito da Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio Doce (Cipe Rio Doce), por iniciativa do deputado estadual do Bloco Democracia e Luta, Leleco Pimentel (PT), vice-presidente da comissão.
