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Comissão de Participação Popular visita povo Purti, resistência na ocupação em Usina de Aimorés
Direito e cidadania

Comissão de Participação Popular visita povo Puri em retomada de direitos sobre território

A Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizou, nesta segunda-feira (11/11/24), uma visita ao Povo Puri, comunidade indígena que vive na região do Rio Doce. A iniciativa foi solicitada pelo deputado Leleco Pimentel (PT), do Bloco Democracia e Luta, com o objetivo de verificar as condições de vida de mais de 50 famílias desse grupo indígena. Recentemente, essas famílias ocuparam uma área pertencente à usina localizada em Itueta, no Vale do Rio Doce, e estão, há dois meses, em processo de retomada das terras que antes pertenciam a seus ancestrais.

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Queimadas em Minas: Comissão do Meio Ambiente debate decreto de Zema que prejudica a prevenção e combate à incêndios florestais
Meio Ambiente

Comissão do Meio Ambiente debate decreto de Zema que prejudica a prevenção e combate à incêndios florestais

Nesta quarta-feira (25/9/24), a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável se reuniu na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para discutir a importância do Programa de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais, conhecido como Força-Tarefa Previncêndio. O foco da audiência foi também a análise dos impactos negativos do Decreto Estadual 48.767 de Zema, que tem se mostrado prejudicial à prevenção e ao combate aos incêndios em Minas Gerais. A iniciativa da audiência foi da deputada Beatriz Cerqueira (PT), do Bloco Democracia e Luta.

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Denúncia

Deputado da oposição denuncia decretos autoritários de Zema que ameaçam comunidades mineiras

Em julho de 2024, o governador Romeu Zema voltou a demonstrar seu desprezo pelas necessidades do povo mineiro ao publicar, de uma só vez, dois decretos que impactam profundamente a vida de milhares de pessoas, sem qualquer transparência, diálogo ou respeito aos requisitos básicos da administração pública. Em resposta a essa afronta, o deputado Leleco Pimentel (PT), do Bloco Democracia e Luta, apresentou dois projetos de resolução na Assembleia Legislativa e uma representação ao Ministério Público, buscando anular as medidas autoritárias de Zema, que atropelam a legislação e desrespeitam os direitos dos cidadãos mineiros.

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Comunidades atingidas pela mineração são ouvidas por deputados do Bloco Democracia e Luta
Meio Ambiente

Abandono e ameaças: comunidades atingidas pela mineração são ouvidas por deputados do Bloco Democracia e Luta na ALMG

Audiências solicitadas por deputados da oposição nesta semana ouviram denúncias de indígenas, quilombolas, produtores rurais e populações urbanas afetadas por barragens e atividades de mineração. Uma das audiências, realizada na Comissão de Meio Ambiente, abordou a atuação da Samarco em Ouro Preto e Mariana. A outra, na Comissão de Participação Popular, discutiu os altos índices de violência enfrentados pelos atingidos pela mineração em Minas Gerais, incluindo relatos de agressões, ameaças e atentados em todo Estado.

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Deputada questiona Semad sobre conflito de interesses na contratação de consultorias e segurança de barragens
Mineração

Segurança de barragens: deputada questiona Semad sobre conflito de interesses na contratação de consultorias

Um conflito de interesses envolvendo o uso de consultorias privadas em projetos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) foi abordado na reunião de Prestação de Contas da pasta, realizada na manhã de quinta-feira (20/6/24), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A questão foi levantada pela deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT), do Bloco Democracia e Luta.
A reunião, organizada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável com a participação de outras comissões, faz parte do Assembleia Fiscaliza, uma iniciativa da ALMG para monitorar a execução de políticas públicas em Minas Gerais.

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Proteção da Serra do Espinhaço é tema de audiência da Comissão de Meio Ambiente
Meio Ambiente

Mineração ameaça Serra do Espinhaço

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizou na terça-feira (21/5/24), audiência pública com o objetivo de debater ações de fomento, promoção e conservação da natureza e das culturas da Serra do Espinhaço. A reunião foi resultado do requerimento de autoria das deputadas estaduais do Bloco Democracia e Luta, Bella Gonçalves (Psol) e Leninha (PT).

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Barragens representam risco extra em eventos climáticos extremos em Minas Gerais
Meio Ambiente

Barragens representam risco extra em caso de eventos climáticos extremos em Minas Gerais

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), realizou audiência pública para debater as medidas de monitoramento e segurança adotadas em relação aos riscos de ocorrência de eventos climáticos extremos no estado. O desafio discutido ao longo de mais de sete horas foi evitar que se repita o que aconteceu em Porto Alegre e dezenas de cidades gaúchas, que estão literalmente embaixo d’água. O requerimento da reunião foi feito pela deputada Beatriz Cerqueira (PT).

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Debate público da Cipe Rio Doce representa esforço pela reparação da tragédia em Mariana
Mineração

Cipe Rio Doce realiza debate público pela reparação do crime em Mariana

Parlamentares de Minas Gerais e do Espírito Santo, gestores municipais e atingidos por barragens no Estado se reuniram na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para discutir a situação da Bacia do Rio Doce, quase nove anos depois da tragédia do rompimento de Fundão, em Mariana (Central). O debate ocorreu no âmbito da Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio Doce (Cipe Rio Doce), por iniciativa do deputado estadual do Bloco Democracia e Luta, Leleco Pimentel (PT), vice-presidente da comissão.

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Zema entrega Serra do Curral de bandeja para mineradoras
Denúncia

Serra do Curral: atos do governo Zema beneficiaram exploração que gerou danos de R$ 30 mi

Por mais de três anos, o governo mineiro permitiu a atividade da mineradora Fleurs Global Mineração no entorno da Serra do Curral, cartão-postal de Belo Horizonte, por meio de autorizações “precárias”, mesmo após graves infrações ambientais sucessivas. A operação da empresa, ré por mineração irregular desde 2023, foi suspensa em março deste ano pela Justiça a pedido do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), após ter provocado danos ambientais e coletivos avaliados pela promotoria em R$ 30 milhões. 

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Coragem para resistir, união pra construir!

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