
Numa canetada, Zema aumenta o preço da carne e de outros alimentos em Minas
Enquanto a população clama por comida mais barata e o Governo Federal zera o imposto
Enquanto a população clama por comida mais barata e o Governo Federal zera o imposto
BRASIL DE FATO MG | 06.02.25 Reajuste promovido pelo governo estadual eleva preços da gasolina
A deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT), parlamentar do Bloco Democracia e Luta, protocolou, nesta segunda-feira
Aumento do ICMS sobre gasolina e diesel pode elevar preço de outros produtos O governador
O TEMPO | 07.01.25 A medida, que entrará em vigor em 1º de abril, atende
A arrecadação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) nos estados brasileiros apresentou um salto significativo em 2024, em comparação com o ano anterior, seguindo a tendência do crescimento econômico do país. Como o ICMS é um imposto diretamente ligado ao consumo, o aumento na arrecadação reflete o fortalecimento do mercado interno e a elevação do poder de compra da população.
Após intensa pressão liderada pelos deputados do Bloco Democracia e Luta, o Governo de Minas concordou em reavaliar os critérios de distribuição do ICMS Educacional. Em uma audiência pública realizada pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o governo reconheceu erros e distorções na regulamentação do ICMS da educação, comprometendo-se a criar uma comissão para revisar a repartição do orçamento.
Projeto do governador torna permanente o aumento de impostos de 25% para 27% do ICMS sobre diversos produtos do cotidiano dos mineiros.
Nesta quarta-feira (31/08/23), a Assembleia de Minas Gerais (ALMG) aprovou, de forma definitiva, o Projeto de Lei (PL) 3.903/22, que trata do ICMS da Educação. Com a nova legislação, os municípios conseguirão receber os recursos em 2024. Nos anos anteriores não foi possível devido ao descaso e ineficiência do governo Zema.
Por descaso ou ineficiência do governo Zema, Minas Gerais foi o único estado do país em que o Poder Executivo não regulamentou o ICMS Educacional. Prejuízo é bilionário!