Bloco
Oposição se mobiliza para derrubar vetos de Zema que atacam direitos e investimentos fundamentais
Educação, Defesa Civil, Assistência Social, mulheres e pessoas com deficiência estão entre os alvos dos
19/02/2025
Educação, Defesa Civil, Assistência Social, mulheres e pessoas com deficiência estão entre os alvos dos
Nesta quarta-feira (31/08/23), a Assembleia de Minas Gerais (ALMG) aprovou, de forma definitiva, o Projeto de Lei (PL) 3.903/22, que trata do ICMS da Educação. Com a nova legislação, os municípios conseguirão receber os recursos em 2024. Nos anos anteriores não foi possível devido ao descaso e ineficiência do governo Zema.
Governador não sancionou e presidente da Assembleia promulgou lei que dá fim ao descaso e resgata direitos de aposentados e pensionistas da Minascaixa.
