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Direito e cidadania

Falta de orçamento e políticas públicas: juventude mineira cobra governo Zema

Representantes da juventude e do terceiro setor se reuniram em audiência pública nesta segunda-feira (26/8/24) para cobrar do Estado políticas públicas voltadas para a juventude mineira. A audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) foi requerida por sua presidenta, deputada Andréia de Jesus (PT) do Bloco Democracia e Luta.

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28/08/2024
Direito e cidadania

Rumo à igualdade: 86 propostas são aprovadas para o Estatuto da Igualdade Racial em Minas

Nesta quarta-feira (21/8/24), foi concluída a plenária final do Seminário Legislativo Estatuto da Igualdade Racial, com a aprovação de 86 propostas resultantes de um extenso processo de discussão. O evento, realizado entre julho e agosto em diversos municípios do estado, visou subsidiar o processo legislativo e ampliar o debate sobre o Projeto de Lei 817/23, que institui o estatuto. O PL é de autoria das deputadas do Bloco Democracia e Luta: Leninha (PT), 1ª vice-presidenta da ALMG; Macaé Evaristo (PT), líder da Bancada Feminina; Andréia de Jesus (PT), presidenta da Comissão de Direitos Humanos; e Ana Paula Siqueira (Rede), presidenta da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

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23/08/2024
Mesmo com o descaso de Zema, ALMG promulga projeto que mantém os benefícios dos aposentados e pensionistas da Minascaixa
Direito e cidadania

DESCASO SEM LIMITES!

Governador não sancionou e presidente da Assembleia promulgou lei que dá fim ao descaso e resgata direitos de aposentados e pensionistas da Minascaixa.

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29/07/2023

Coragem para resistir, união pra construir!