Direito e cidadania
População mineira terá transporte gratuito nas eleições
PEC, apresentada pela deputada Bella Gonçalves (Psol) e apoiada por deputados do Bloco Democracia e
12/07/2024
PEC, apresentada pela deputada Bella Gonçalves (Psol) e apoiada por deputados do Bloco Democracia e
Deputadas traçam estratégia para combater a violência política de gênero por meio da criação de um grupo de trabalho que cobre do governo a instituição do Programa de Enfrentamento ao Assédio e Violência Política contra a Mulher.
A ministra Anielle Franco se reúne com parlamentares da ALMG, tornando-se a nona integrante de um ministério federal a visitar o Parlamento mineiro em 2023.
Proposição de Lei de autoria do deputado Betão (PT), que divulga ‘lista suja” do trabalho escravo, é sancionada.
Entidades sindicais e atingidos por barragens lançam campanha “Revida Mariana”, exigindo reparação pelos crimes cometidos por mineradoras.
Governador não sancionou e presidente da Assembleia promulgou lei que dá fim ao descaso e resgata direitos de aposentados e pensionistas da Minascaixa.
