Notícia foi dada pelo deputado estadual Ricardo Campos, após reunião com o ministro de Minas
Nesta quarta-feira (6/11/24), foi entregue o relatório do Seminário Legislativo sobre o Estatuto da Igualdade Racial, contendo 145 propostas que serão integradas ao Projeto de Lei (PL) 817/32, destinado a instituir o instrumento normativo no Estado. A autoria do projeto é das deputadas negras do bloco Democracia e Luta na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG): Leninha, primeira vice-presidente (PT); Andréia de Jesus (PT); Ana Paula Siqueira (Rede); e a deputada licenciada e atual ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo (PT).
Nova proposta destina um total R$ 167 bilhões de indenização e reparação de danos Reunião
Na última quinta-feira (17/10/24), foi iniciado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o processo de discussão participativa da Revisão 2025 do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2024-2027, que tem como objetivo indicar onde e como o Executivo pretende investir recursos públicos. Durante reunião da Comissão de Participação Popular, os deputados da oposição reforçaram a importância do diálogo com a sociedade na definição de prioridades.
Decreto de Zema é mais uma tentativa de atender interesses de mineradoras, negando às comunidades
Representantes da juventude e do terceiro setor se reuniram em audiência pública nesta segunda-feira (26/8/24) para cobrar do Estado políticas públicas voltadas para a juventude mineira. A audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) foi requerida por sua presidenta, deputada Andréia de Jesus (PT) do Bloco Democracia e Luta.
Nesta quarta-feira (21/8/24), foi concluída a plenária final do Seminário Legislativo Estatuto da Igualdade Racial, com a aprovação de 86 propostas resultantes de um extenso processo de discussão. O evento, realizado entre julho e agosto em diversos municípios do estado, visou subsidiar o processo legislativo e ampliar o debate sobre o Projeto de Lei 817/23, que institui o estatuto. O PL é de autoria das deputadas do Bloco Democracia e Luta: Leninha (PT), 1ª vice-presidenta da ALMG; Macaé Evaristo (PT), líder da Bancada Feminina; Andréia de Jesus (PT), presidenta da Comissão de Direitos Humanos; e Ana Paula Siqueira (Rede), presidenta da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
PEC, apresentada pela deputada Bella Gonçalves (Psol) e apoiada por deputados do Bloco Democracia e
Deputadas traçam estratégia para combater a violência política de gênero por meio da criação de um grupo de trabalho que cobre do governo a instituição do Programa de Enfrentamento ao Assédio e Violência Política contra a Mulher.
A ministra Anielle Franco se reúne com parlamentares da ALMG, tornando-se a nona integrante de um ministério federal a visitar o Parlamento mineiro em 2023.
