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Comissão de Participação Popular visita povo Purti, resistência na ocupação em Usina de Aimorés
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Comissão de Participação Popular visita povo Puri em retomada de direitos sobre território

A Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizou, nesta segunda-feira (11/11/24), uma visita ao Povo Puri, comunidade indígena que vive na região do Rio Doce. A iniciativa foi solicitada pelo deputado Leleco Pimentel (PT), do Bloco Democracia e Luta, com o objetivo de verificar as condições de vida de mais de 50 famílias desse grupo indígena. Recentemente, essas famílias ocuparam uma área pertencente à usina localizada em Itueta, no Vale do Rio Doce, e estão, há dois meses, em processo de retomada das terras que antes pertenciam a seus ancestrais.

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13/11/2024
Deputadas entregam documento com propostas para o Estatuto da Igualdade Racial
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Deputadas entregam documento com propostas para o Estatuto da Igualdade Racial

Nesta quarta-feira (6/11/24), foi entregue o relatório do Seminário Legislativo sobre o Estatuto da Igualdade Racial, contendo 145 propostas que serão integradas ao Projeto de Lei (PL) 817/32, destinado a instituir o instrumento normativo no Estado. A autoria do projeto é das deputadas negras do bloco Democracia e Luta na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG): Leninha, primeira vice-presidente (PT); Andréia de Jesus (PT); Ana Paula Siqueira (Rede); e a deputada licenciada e atual ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo (PT).

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07/11/2024
Parlamentares cobram mais orçamento para sugestões populares no PPAG
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Oposição cobra mais orçamento para atendimento das sugestões populares no PPAG

Na última quinta-feira (17/10/24), foi iniciado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o processo de discussão participativa da Revisão 2025 do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2024-2027, que tem como objetivo indicar onde e como o Executivo pretende investir recursos públicos. Durante reunião da Comissão de Participação Popular, os deputados da oposição reforçaram a importância do diálogo com a sociedade na definição de prioridades.

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18/10/2024
Direito e cidadania

Falta de orçamento e políticas públicas: juventude mineira cobra governo Zema

Representantes da juventude e do terceiro setor se reuniram em audiência pública nesta segunda-feira (26/8/24) para cobrar do Estado políticas públicas voltadas para a juventude mineira. A audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) foi requerida por sua presidenta, deputada Andréia de Jesus (PT) do Bloco Democracia e Luta.

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28/08/2024
Direito e cidadania

Rumo à igualdade: 86 propostas são aprovadas para o Estatuto da Igualdade Racial em Minas

Nesta quarta-feira (21/8/24), foi concluída a plenária final do Seminário Legislativo Estatuto da Igualdade Racial, com a aprovação de 86 propostas resultantes de um extenso processo de discussão. O evento, realizado entre julho e agosto em diversos municípios do estado, visou subsidiar o processo legislativo e ampliar o debate sobre o Projeto de Lei 817/23, que institui o estatuto. O PL é de autoria das deputadas do Bloco Democracia e Luta: Leninha (PT), 1ª vice-presidenta da ALMG; Macaé Evaristo (PT), líder da Bancada Feminina; Andréia de Jesus (PT), presidenta da Comissão de Direitos Humanos; e Ana Paula Siqueira (Rede), presidenta da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

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23/08/2024

Coragem para resistir, união pra construir!

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