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Entre os dias 19 e 29 de junho de 2023, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais – ALMG realizou mais um conjunto de reuniões estratégicas para a prestação de contas do governo estadual ao Legislativo mineiro, referente ao 1° Ciclo (1º de janeiro a 31 de maio/23)
O objetivo da ação, instituída em 2019, é fiscalizar a gestão do Estado em suas diversas áreas – uma das funções constitucionais do Parlamento.
Foram realizadas, ao todo, 13 reuniões ao longo desses nove dias. Elas são conduzidas por comissões temáticas da ALMG e outras convidadas. Nesses encontros, secretários de Estado, dirigentes de órgãos e entidades do governo apresentam as ações e são interpelados pelos deputados e deputadas.
O Bloco Democracia e Luta tem apontado dados para confrontar a narrativa demagoga de Zema, de que Minas Gerais está nos trilhos.
Deputados da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, Comissão de Administração Pública, Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, Comissão de Participação Popular e Comissão de Desenvolvimento Econômico participaram da prestação de informações sobre a gestão da Secretaria de Estado de Fazenda, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e da Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais.
Dentre os principais questionamentos feitos pelos deputados do Bloco Democracia e Luta ao Governo estão: a privatização das rodovias mineiras, a infraestrutura para o Desenvolvimento Econômico e para Economia Verde, o acompanhamento da situação fiscal do Estado com foco na arrecadação e a venda de participação acionária da Codemig na Companhia Brasileira de Lítio (CBL).
Deputados do Bloco Democracia e Luta participaram da prestação de informações sobre a gestão da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais.
Os parlamentares da oposição questionaram o Governo sobre a política remuneratória para os servidores da Segurança Pública do Estado, sobre a retirada do Detran da Polícia Civil, sobre a segurança nas escolas e sobre as denúncias de maus tratos a presos.
Acesse o resumo da reunião e confira os principais temas abordados pela oposição ao governo Zema durante a audiência.
Deputados do Bloco Democracia e Luta participaram da prestação de informações sobre a gestão da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais.
Os parlamentares da oposição questionaram o Governo sobre a política remuneratória para os servidores da Segurança Pública do Estado, sobre a retirada do Detran da Polícia Civil, sobre a segurança nas escolas e sobre as denúncias de maus tratos a presos.
Acesse o resumo da reunião e confira os principais temas abordados pela oposição ao governo Zema durante a audiência.
Deputados do Bloco Democracia e Luta participaram da prestação de informações sobre a gestão da Secretaria de Estado de Educação (SEE).
Os parlamentares da oposição questionaram o Governo sobre o pagamento do piso salarial da educação em Minas Gerais, a remuneração das auxiliares de serviços gerais da educação básica (ASBs), o repasse da responsabilidade do Ensino Fundamental para os municípios, bem como a falta de transparência do projeto Mãos Dadas, além do abandono e sucateamento das universidades estaduais mineiras.
Acesse o resumo da reunião e confira os principais temas abordados pela oposição ao governo Zema durante a audiência.
Deputados do Bloco Democracia e Luta participaram da prestação de informações sobre a gestão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese)
Os parlamentares da oposição questionaram o Governo sobre o baixo investimento (0,13%) do orçamento do Estado em Assistência Social; o baixo salário da maioria dos servidores da Sedese; a negligência da Sedese com a organização para a Conferência Estadual de Assistência Social, prevista para os dias 3, 4 e 5 de outubro; o aumento dos casos de feminicídio no estado; além do aumento de denúncias de maus-tratos a presos em Minas Gerais.
Acesse o resumo da reunião e confira os principais temas abordados pela oposição ao governo Zema durante a audiência.
Deputados do Bloco Democracia e Luta participaram da prestação de informações sobre a gestão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDE).
Os parlamentares da oposição questionaram o Governo sobre a venda das ações da Codemge, o encerramento das atividades da Biotechtown, a renúncia fiscal de ICMS de 13 bilhões, a privatização das estatais mineiras e os pedágios abusivos nas rodovias entregues à iniciativa privada.
Acesse o resumo da reunião e confira os principais temas abordados pela oposição ao governo Zema durante a audiência.
