O governo Zema mergulhou em denúncias que revelam a perigosa mistura entre gestão pública e interesses privados. O discurso de enxugar o Estado virou, na prática, um cenário onde o privado dita as regras.
O governo Zema mergulhou em denúncias que revelam a perigosa mistura entre gestão pública e interesses privados. O discurso de enxugar o Estado virou, na prática, um cenário onde o privado dita as regras.
O governo de Romeu Zema (Novo) mergulha em um turbilhão de denúncias e atos que expõem a perigosa mistura entre gestão pública e interesses privados. Ao longo dos últimos anos, o discurso midiático de enxugar o Estado traduziu-se, na prática, em um cenário onde o privado passou a ditar as regras do jogo.
E se a política de isenções bilionárias para amigos e aliados e a venda do patrimônio do povo mineiro – que vê seu direito constitucional de decisão sendo extirpado – já eram preocupantes, a Operação Rejeito escancarou uma face ainda mais sombria deste governo.
Ao subordinar a função pública aos interesses criminosos, a gestão Zema transformou a proteção ambiental em um lucrativo balcão de negócios.
Um Sistema Estadual de Meio Ambiente desmontado; um governo a serviço da mineração predatória; uma engrenagem criminosa e bilionária: esse é o vergonhoso retrato da corrupção que corrói Minas Gerais.
A Operação Rejeito, deflagrada no dia 17 de setembro pela Polícia Federal em parceria com o Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU), revelou a captura deliberada do Estado por interesses privados, a conversão de órgãos ambientais em balcões de negócios e a transformação das montanhas de Minas em mercadorias a serviço da corrupção.
A alteração do Decreto nº 47.749/2019, retirando a exigência de quitação de multas ambientais para o prosseguimento de licenciamentos, a pedido de figuras posteriormente presas na operação, é a prova mais contundente de que a gestão Zema não apenas flexibiliza o licenciamento, mas opera como uma engrenagem fundamental para a blindagem do crime ambiental organizado em Minas Gerais.
A manobra é revelada em uma conversa feita no dia 25/10/24, entre o ex-presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), Rodrigo Franco, e o ex-deputado João Alberto Lages, apontado como um dos líderes do esquema:
A Operação Rejeito escancarou a lógica de um governo que, desde o primeiro momento, se alinhou ao poder econômico da mineração e fragilizou o sistema de fiscalização ambiental, abrindo caminho para uma grande organização criminosa.
Segundo a Polícia Federal, empresários e agentes públicos atuaram em conjunto para liberar mineração em áreas protegidas, movimentando projetos avaliados em R$ 18,2 bilhões. A investigação identificou uma organização criminosa, com nítida divisão de tarefas e atuação dividida em núcleos, estruturada para a corrupção sistêmica.
O recado de Rodrigo Franco, ex-presidente da Feam, ecoa como uma bomba no coração do governo Zema. Preso pela Polícia Federal na Operação Rejeito, ele foi afastado do cargo quatro dias antes, mas deixou claro: se eu cair, levo a cúpula comigo.
Agora, a pergunta que não cala é: De onde vinham e até onde chegavam essas ordens? Quem realmente lucrava com o esquema bilionário da mineração em Minas?
A investigação da Operação Rejeito compilou trocas de mensagens que indicam o pagamento de propina e a manipulação de processos em órgãos, como a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a Agência Nacional de Mineração (ANM).
As revelações explosivas da Operação Rejeito, que expôs a venda de licenças e a captura dos órgãos ambientais no coração do governo Zema, não podem ser ignoradas.
Diante do escândalo de bilhões que ameaça as serras e os cofres de Minas, o Bloco Democracia e Luta não hesita: é hora de acender a luz da verdade sobre o esquema criminoso. Por isso, a oposição mobiliza outros parlamentares e faz a coleta de assinaturas para a imediata instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Mineração na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
Voz firme contra o avanço predatório em Minas Gerais, o Bloco Democracia e Luta denunciou, ao longo dos últimos anos, o desmonte sistemático das políticas ambientais promovido pelo governo Zema em favor do setor minerário.
O governo Zema não apenas ignora, mas ativamente facilita a exploração minerária. A tática central reside na flexibilização da legislação, na concessão acelerada de licenças e no aparelhamento dos conselhos ambientais (como o Conselho Estadual de Política Ambiental – Copam e o Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH). Esses órgãos, que deveriam ser espaços democráticos de proteção, foram instrumentalizados para carimbar as decisões do Executivo, privilegiando a voz das mineradoras e marginalizando ambientalistas e movimentos sociais.
O resultado? Minas Gerais liderou o ranking nacional de desmatamento da Mata Atlântica em 2023. O governo Zema chegou a vetar medidas federais de proteção do bioma e vetou a expansão de importantes estações ecológicas (como Fechos e Arêdes).
Nenhum caso é mais emblemático que a Serra do Curral, cartão-postal de Belo Horizonte. No centro de várias idas e vindas de decisões judiciais, esse patrimônio histórico e ambiental foi colocado “de bandeja” para a expansão predatória pelo governo Zema, que concedeu licenças ambientais de altíssimo potencial poluidor a empresas que já acumulavam histórico de danos e autuações.
A partir de mensagens interceptadas, a Operação Rejeito também revelou que as fraudes na mineração em Minas Gerais conectam esquemas que driblaram projetos de tombamento da Serra do Curral.
A promiscuidade entre o Estado e o setor é gritante. Em 2024, denúncias apontaram que empresas que prestam serviços para mineradoras estariam fazendo consultorias para a Secretaria de Meio Ambiente (Semad), patrocinadas pela Federação das Indústrias (Fiemg), entidade que representa a mineração. Esse conflito de interesses permite que empresas ligadas a mineradoras tenham acesso privilegiado a informações estratégicas de licenciamento.
Além da alteração do decreto de Zema, que retirou a exigência de quitação de multas ambientais para o prosseguimento de licenciamentos, a oposição também denunciou, em janeiro deste ano, outra norma sancionada por Zema que concede desconto de até 50% em multas ambientais, beneficiando empresas, como mineradoras, que atuam de forma irregular.
No momento em que normas e garantias ambientais vêm sendo minadas, o colapso se completa com o enfraquecimento da fiscalização.
Em greve geral desde 1º de setembro, servidores do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) denunciam um quadro de desmonte estrutural e de desvalorização da carreira ambiental no estado.
Entre os principais motivos da greve estão a falta de concursos públicos e a defasagem salarial, que, segundo o sindicato do setor – Sindsema, já ultrapassa 85%.
